Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 19 e 20/09
Primeira Câmara do TCE aprecia 136 processos da Ordem do Dia
19/09/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida por meio de videoconferência, na terça-feira (19/9), analisou 136 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 45 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
Nos itens, 64, 79 a 82, 102, 109, 111, 132, houve sustentação oral dos Advogados Thais Cardoso Fernandes Gonçalves, Rogério Morina Vaz, Marcelo Palavéri, Thales Adolfo de Almeida Zaine, Wilson Levy Braga da Silva Neto, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho e o Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo. O Procurador Thiago Pinheiro Lima e Carim José Feres, representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 11 contratos irregulares
19/09/2023 – SÃO PAULO – Reunida por videoconferência, na terça-feira (19/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 119 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a 10 recursos.
As Prefeituras de Santa Bárbara d'Oeste, Regente Feijó, São Bento do Sapucaí, e Embu das Artes, receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2021. Nos itens, 20, 32 e 33, 104, 109, houve sustentações orais dos Advogados Janaina Schoenmaker, Silvio Luis Ferreira da Rocha, Izabelle Paes Omena de Oliveira Lima, Tatiana Barone, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. O Procurador José Mendes Neto e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Pleno examina 28 representações opostas contra editais de licitação
20/09/2023 – SÃO PAULO – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (20/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 55 processos da Ordem do Dia e 28 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 15 recursos.
Nos itens, 02 a 08, 33 a 35, 43 e 44, e 48, houve sustentações orais dos Advogados Thays Chrystina Munhoz de Freitas, Erika Capella Fernandes Sfeir, Rafael Delgado Chiaradia, Rogério Morina Vaz, Fernando Lopes de Carvalho, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e o Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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