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17/10/2025 - SÃO PAULO - Cerca de 600 municípios brasileiros se encontram em fase de diligências no processo de credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC), necessário para receber da União os recursos da Complementação Valor Aluno Ano Resultado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...
Primeira Câmara aprecia 108 processos da Ordem do Dia 14/10/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (14/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 108 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez contratos irregulares e negado...
* Fábio Correa Xavier * Andressa Carvalho da Silva "A Quarta Revolução Industrial transferiu grande parte de nossas vidas,patrimônios e memórias para o ambiente digital. Contas de e-mail, redes sociais, criptomoedas, arquivos na nuvem e milhas aéreas compõem um acervo valioso que, até então, encontrava-se em um limbo jurídico...
16/10/2025 - CAJAMAR - Com o tema "Transparência e Controle Externo", o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho palestrou nesta quinta-feira, dia 16/10, para vereadores e autoridades públicas na Câmara Municipal de Cajamar. "Estive na Câmara de Cajamar para falar sobre...
16/10/2025 - SÃO PAULO - A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, na manhã desta quinta-feira (16/10), de palestra proferida pela Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Também...
16/10/2025 – SÃO PAULO – As inscrições para o ‘III Concurso de Monografias do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) - Prêmio Sebastião Nogueira de Lima 2025’ se encerram daqui um mês, no dia 16 de novembro, e podem ser feitas por meio do formulário disponível no link ao lado https://go.tce.sp.gov.br/5mojyp...
16/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realizará na sexta-feira (24/10), às 9h00 da manhã, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, uma competição entre alunos universitários que participarão de uma sessão...
15/10/2025 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, nesta quarta-feira (15/10), uma comitiva de Governadores Provinciais da República de Angola, que participam de um programa de intercâmbio institucional com a Fundação Dom Cabral (FDC). A delegação foi recepcionada pela Presidente do TCESP...
15/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em apoio ao Instituto Rui Barbosa (IRB) e ao Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), informa que está disponível para leitura a Cartilha sobre ‘Primeira Infância: Entre sonhos e desafios – Um guia de orientação’. Durante a Primeira Infância...
14/10/2025 - SÃO PAULO - As boas práticas de fiscalização e inovação realizadas pelos Tribunais de Contas de todo o Brasil agora estão compiladas em um portal inédito. Trata-se do LabTCs – Portal de Boas Práticas dos Tribunais de Contas, criado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria...