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05/08/2025 – SÃO PAULO – “Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e...

05/08/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (5/8), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Presidente em exercício, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, que terá como integrantes o Conselheiro Maxwell Borges de...

04/08/2025 – SÃO PAULO – Com o compromisso no combate pelo fim da violência contra meninas e mulheres, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da sua Ouvidoria das Mulheres, inaugurou na sexta-feira (1/8), às 18h00, nova iluminação dos Prédios Sede e Anexo 1, na Capital, com as cores em lilás, em apoio à...

* Marco Bertaiolli O sistema previdenciário, que deveria ser um pilar de proteção social para aqueles que dedicaram sua vida ao trabalho, tem revelado fragilidades preocupantes. Entre elas, destaca-se o modelo de descontos em folha de pagamento, originalmente concebido como um instrumento para facilitar o acesso ao crédito com...

01/08/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tem quatro trabalhos desenvolvidos por seus servidores aprovados para apresentação durante o 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e Parcerias Público-Privadas pelos Tribunais de Contas, que acontecerá entre os dias 29 de setembro e 2 de...

01/08/2025 – SÃO PAULO – Como parte da série de atividades promovidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que integram a ‘Campanha Agosto Lilás 2025’ - quanto à prevenção e o combate à violência contra mulheres e meninas -, a Corte de Contas paulista, por meio da sua Ouvidoria das Mulheres, promoverá na quinta...

Primeira Câmara aprecia 101 processos da Ordem do Dia 29/07/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (29/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 101 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado...

30/07/2025 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentou na sessão do Tribunal Pleno, realizada na quarta-feira (30/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, na Capital, o resultado da Auditoria Extraordinária nos 218 Regimes Próprios de Previdência Social do Estado (RPPS), além...

30/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na quarta-feira (30/7), às 9h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, uma solenidade com a Outorga do ‘Colar do Centenário do TCESP’ e da ‘Medalha Washington Luís’ que homenageia autoridades com destaque e...

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da legislação e traz...