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01/04/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) decidiu liberar três editais da Secretaria de Estado da Educação para a compra de alimentos da agricultura familiar, afastando o risco de descontinuidade no fornecimento de merenda escolar para cerca de dois milhões de estudantes da rede estadual. Os...

01/04/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentou nesta semana seu Relatório de Sustentabilidade 2025. O documento reforça o papel da instituição na promoção de práticas sustentáveis e no monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas. Por...

Primeira Câmara aprecia 125 processos da Ordem do Dia 31/03/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (31/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 125 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 22 contratos irregulares e negado...

01/04/2026 - SÃO PAULO - A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, participou nesta terça-feira (31/3), do 3º Seminário Técnico da Associação dos Municípios de Médio e Pequeno Porte do Estado de São Paulo (Amppesp). O evento foi realizado na sede da Federação das Indústrias do...

31/03/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (31/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos...

30/03/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, na tarde dessa segunda-feira (30/3), no Palácio dos Bandeirantes, na Capital, da assinatura de dois termos de cooperação interinstitucionais voltados ao fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres em situação de violência...

*Sergio de Castro Junior Breves considerações sobre consórcios em licitações. Distinção entre consórcios públicos e consórcios empresariais. A questão da intenção de registro de preços e seus reflexos na “carona”. Abordagem e responsabilização sob o prisma do controle externo. Publicado originalmente no site ConJur em 26 de...

30/03/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no próximo dia 6 de abril, das 14h30 às 16h, uma live para apresentar os achados da primeira Fiscalização Ordenada do ano. A ação, realizada em 23 de março, analisou almoxarifados das Secretarias de Educação e uniformes escolares em 300...

30/03/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anunciou a contratação de banca especializada para a realização de concurso público. A informação foi publicada em seu Diário Oficial Eletrônico de 28 de março e aponta a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita...

30/03/2026 – Já está disponível nas plataformas digitais uma nova edição do PodContas. Direcionado a gestores e a servidores públicos, o podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), chega ao seu 144º episódio trazendo como tema ‘A História do TCESP’...