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18/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante sessão plenária realizada na quarta-feira (17/3), julgou improcedente a representação proposta contra edital da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) para concessão das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens...

18/03/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta que cerca de R$ 1.535.548.077,54 em recursos federais estão travados em obras atrasadas ou paralisadas no Estado paulista. Os valores são referentes à soma inicial de custos contratuais. Do total de 1.141 obras paradas...

18/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na sexta-feira (19/3), das 10h30 às 12h00, palestra on-line sobre o Painel de Ativos, voltada exclusivamente aos servidores das áreas de fiscalização da Corte. O evento tem como objetivo apresentar a ferramenta, criada com base em dados de...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 32 contratos irregulares 17/3/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (16/3), por meio de videoconferência, analisou 131 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 32 contratos irregulares e negado provimento a 14...

*Dimas Ramalho Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Atendendo à demanda pelo aperfeiçoamento do sistema de controle externo das contas públicas, o Congresso Nacional analisa atualmente propostas que buscam garantir mais efetividade na fiscalização dos recursos do Estado em sentido amplo. Dois...

17/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, hoje (17/3), as informações sobre a destinação de recursos públicos para o enfrentamento da pandemia no Estado e nos municípios. Os dados apresentados foram colhidos junto aos jurisdicionados até a data de 28 de fevereiro e foram atualizados...

17/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), o 18º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos de interesse dos jurisdicionados. Na edição, a convidada foi a servidora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de...

16/03/2021 – SÃO PAULO – Criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) será tema de uma conversa hoje (17/3) entre o Conselheiro Sidney Beraldo e o Presidente da União de Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara. No encontro, com transmissão ao vivo...

16/03/2021 – SÃO PAULO – Em vigência desde 1º de janeiro de 2021, o novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) visa ampliar os investimentos e garantir maior eficiência na adoção de recursos no setor. Nos últimos anos, um dos principais itens de rejeição das...

15/03/2021 – SÃO PAULO – Em decorrência dos recentes balanços epidemiológicos, que mostram recordes seguidos da média diária de vítimas e de casos confirmados de COVID-19, e em virtude da implantação da fase emergencial no território paulista, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou a adoção exclusiva do...