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04/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspendeu, no período de 11 de março a 4 de abril, os prazos e os julgamentos de processos que tramitam de forma física. A determinação não inclui representações que tratem de Exame Prévio de Edital e medidas cautelares de qualquer natureza. A resolução...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 11 contratos irregulares 04/03/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (2/3), por meio de videoconferência, analisou 123 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a 12...

03/03/2021 – SÃO PAULO – Metade dos alunos cadastrados nas escolas da rede pública de Ensino – mais de 1,67 milhão de estudantes – não acessou a plataforma para acompanhar os conteúdos de aulas à distância implantados pela Pasta da Educação do Estado de São Paulo ao longo de 10 meses da pandemia. A dotação orçamentária destinada...

03/03/2021 - SÃO PAULO - A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, reuniu-se, na quarta-feira (3/3), às 15h00, por videoconferência, com o Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), Professor Doutor Floriano de Azevedo Marques Neto. A audiência...

02/03/2021 – SÃO PAULO – AUDIÊNCIA – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Cristiana de Castro Moraes, participou, ontem (2/3), às 15h00, de audiência com o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior. O magistrado, com 37 anos de experiência na...

01/03/2021 – SÃO PAULO – Os 644 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo devem informar, até sexta-feira (5/3), como estão empregando os recursos públicos para o combate ao novo coronavírus. Para não ficarem inadimplentes, os gestores municipais deverão prestar contas por meio do formulário ‘Gestão...

01/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho proferido pela Auditora-Substituta de Conselheiro, Silvia Monteiro, suspendeu liminarmente o edital de licitação para conceder à iniciativa privada a prestação de serviços públicos das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia...

25/02/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, acompanhada pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, participou, na quarta-feira (24/2), às 15h00, de reunião, por videoconferência, com integrantes da Associação dos Auditores de Controle...

25/02/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de aprimorar a fiscalização exercida junto aos entes jurisdicionados e, ao mesmo tempo, se adequar às restrições impostas em virtude da pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está desenvolvendo um novo modelo de auditoria remota das contas públicas. A...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 21 contratos irregulares 25/02/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (23/2), por meio de videoconferência, analisou 132 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a...