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Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 39 contratos irregulares 18/2/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (16/2), por meio de videoconferência, analisou 140 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 39 contratos irregulares e negado provimento a...
18/02/2021 – SÃO PAULO – Após um final de 2020 marcado pelo relaxamento das medidas de distanciamento social, recordes no número de internações, e com 100% dos municípios paulistas com casos confirmados de COVID-19, o Governo do Estado e as 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)...
16/02/2021 – SÃO PAULO – As Prefeituras paulistas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) têm até o dia 31 de março para encaminhar a prestação de contas referente ao ano fiscal de 2020. A data limite para remessa anual do balanço está prevista na Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, e...
16/02/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de fomentar e acompanhar os projetos que contribuam para o desenvolvimento da instituição, o Planejamento Estratégico será retomado em 2021 sob nova coordenação do Comitê de Gestão Estratégica Institucional (GET). Responsável por estabelecer as diretrizes, definir portfólio de projetos e...
15/02/2021 – SÃO PAULO – Quinze municípios, dentre os 106 notificados para prestar informações sobre as campanhas de imunização contra a COVID-19, deixaram de responder às indagações formuladas pelo TCESP. Ao todo, 83 municípios responderam aos questionamentos e oito pediram mais prazo para encaminhar as respostas. A data limite...
05/03/2021 – SÃO PAULO – Anualmente, os cerca de 600 servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que atuam na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de 644 municípios paulistas – exceto a Capital – participam de capacitações para atualizar os conhecimentos a...
11/02/2021 – SÃO PAULO – A plataforma ‘Protocolo Digital’, desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, recebeu, em 2020, o total de 3.621 processos. Desse número, apenas 41 estão em aberto, pendentes ou em atendimento, e 3.608 foram resolvidos e encerrados. Lançado em...
11/02/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) cancelou o ponto facultativo de Carnaval e as suspensões de expediente previstas para os dias 15 e 16 de fevereiro. A medida considera a decisão do Governo do Estado – conforme recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus – sobre o cancelamento...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas nega provimento a quatro recursos 11/02/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (09/02), por meio de videoconferência, analisou 121 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25 contratos irregulares e negado provimento...
10/02/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, acompanhada pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, esteve reunida, na terça-feira (10/2), com os Diretores dos Departamentos de Fiscalização da Capital e Diretores-Técnicos das Unidades...