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10/02/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta que, no exercício de 2020, o órgão recebeu mais de 2 mil representações propostas contra editais de licitações lançados no mercado. No período analisado, foram autuados 2.139 pedidos movidos por cidadãos, empresas...

09/02/2021 – SÃO PAULO – Os gestores de municípios que não prestaram informações sobre as receitas e os gastos de recursos relativos ao mês de janeiro no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus poderão receber multas indenizatórias impostas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Por meio do Comunicado SDG...

08/02/2021 – SÃO PAULO – Mais de R$ 3,6 bilhões deixaram de entrar nos cofres dos municípios paulistas localizados no interior, no litoral e na Região Metropolitana de São Paulo no exercício de 2020. Em razão da pandemia da COVID-19, 95,34% das Administrações editaram decreto de calamidade pública ou de estado de emergência. De...

05/02/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) – em face do disposto na Lei Federal nº 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI) – divulgou o relatório anual de atividades do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) relativo aos atendimentos prestados no exercício de 2020. No período...

05/02/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou na quinta-feira (4/2), das 10h30 às 12h00, capacitação on-line sobre os procedimentos da Fase V do sistema da Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp), que trata sobre a transmissão de dados relativos aos ajustes firmados com o Terceiro...

04/02/2021 – SÃO PAULO – Vice-Presidente da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Conselheiro Dimas Ramalho coordenará, em 2021, os trabalhos à frente do Comitê de Gestão Estratégica – responsável por estabelecer as diretrizes, definir portfólio de projetos e acompanhar as ações estratégicas em andamento...

04/02/2021 – SÃO PAULO – O Conselheiro Sidney Beraldo será o Relator do processo de prestação de contas do Governador de São Paulo referente ao exercício de 2021. As contas do Estado, relativas ao ano fiscal de 2020, serão apreciadas em junho pelo plenário e estão sob a responsabilidade do Conselheiro Dimas Ramalho. A designação...

04/02/2021 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (2/2), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 125 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 31 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Lorena...

04/02/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (2/2), por meio de videoconferência, analisou 109 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a três recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Capão...

04/02/2021 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (3/2), por meio de videoconferência, analisou 77 processos da Ordem do Dia e 124 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 43 recursos. No item 12, houve sustentação...