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02/06/2021 – SÃO PAULO – Em função do feriado de Corpus Christi, que ocorre na quinta-feira (3/6), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) receberá, até o dia 8 de junho, os dados e informações do Governo Estadual e dos municípios sobre os gastos envolvidos no combate à pandemia do novo coronavírus. O levantamento...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 19 contratos irregulares 02/06/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (1/6), por meio de videoconferência, analisou 91 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado provimento a um...

02/06/2021 – SÃO PAULO – Em decorrência do feriado de Corpus Christi, a Corte de Contas paulista, conforme disposto no Ato GP n° 01/2021 ( https://bit.ly/2PgJ8c2 ), que dispõe sobre o calendário de atividades previstas para o exercício de 2021, informa que não terá expediente na quinta (3/6) e na sexta-feira (4/6). As atividades...

02/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (7/6), das 14h00 às 16h00, a terceira das cinco aulas programadas do ciclo de capacitação sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Com o objetivo de discutir os principais pontos da Lei nº 14.133/21, a live é...

02/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que já abordou o assunto da vacinação como política pública, lançou a 29ª edição do PodContas para tratar do tema – desta vez, sob o ponto de vista científico. O convidado é o PhD em Engenharia Biomédica pela Universidade do Sul da Califórnia (USC) e...

01/06/2021 – SÃO PAULO – Levantamento divulgado pela Corte de Contas paulista aponta que já foram gastos pelo Poder Público R$ 660.191.261,55 em 145 obras atrasadas ou paralisadas no setor de mobilidade urbana – 12,5% do total – no Estado de São Paulo. Os dados fazem parte de atualização do Painel de Obras do TCESP e mostram a...

31/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (1º/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por meio da tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 27 contratos irregulares 27/05/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (25/5), por meio de videoconferência, analisou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 27 contratos irregulares e negado provimento a...

*Sérgio Ciquera Rossi Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) A fase de habilitação nas Leis 8.666, de 1993 e 14.133, de 2021, estão disciplinadas, respectivamente, nos artigos 27 a 33 e 62 a 70, portanto com 7 e 9 artigos, mas com muitos parágrafos, incisos e alíneas em favor desta última...

28/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (31/5), das 14h00 às 16h00, a segunda das cinco aulas programadas no ciclo de capacitação sobre Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Com o objetivo de discutir os principais pontos da nova Lei (Lei nº 14.133/21), a...