Fiscalização do Tribunal de Contas vistoria 140 obras paradas no Estado de SP
22/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (21/10), fiscalização ordenada para averiguar o andamento e as condições de obras realizadas com recursos públicos. A ação, com início às 9h00 e término às 17h00, teve foco nas áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura na Capital, na Região Metropolitana, no interior e no litoral paulistas.
A ação englobou a vistoria surpresa, ou seja, sem aviso prévio, em obras paradas e envolveu um corpo técnico de 140 Agentes da Fiscalização do TCESP, que já realizam o acompanhamento contratual das obras que foram vistoriadas.
O objetivo foi checar, dentre outros aspectos, as condições dos empreendimentos e o quanto estão gerando em gastos com manutenção, conservação e segurança.
. Presencial
Esta foi a primeira ação in loco que o TCESP realizou desde o início da pandemia, representando o retorno em campo para fiscalizar a aplicação e a correta destinação dos investimentos públicos.
“É com muito entusiasmo que retomamos nossas fiscalizações presenciais, que são uma marca de auditoria do TCESP”, afirmou a Presidente da Corte de Contas paulista, Conselheira Cristiana de Castro Moraes.
“A pandemia não parou o Tribunal de Contas. Com o uso da tecnologia, realizamos auditorias remotas. Foi um aprendizado. Muitas ferramentas serão utilizadas no nosso dia a dia, mas a presença do auditor, seu olhar in loco, é ainda a principal forma de fiscalizar, combater desvios, prevenir e orientar para a eficiência do uso dos recursos públicos”, completou a Presidente.
. Dados
De acordo com o TCESP, segundo dados obtidos a partir de órgãos estaduais e municipais até 13 de outubro, o Estado e os municípios acumulam, juntos, um total de 641 obras paradas e que representam R$ 11,36 bilhões em investimentos paralisados.
No total, foi fiscalizada uma amostra de 140 obras de responsabilidade do Governo Estadual e das Prefeituras jurisdicionadas à Corte de Contas paulista por meio das 20 Unidades Regionais e das 10 Diretorias de Fiscalização.
A ação ocorreu em 113 municípios no Estado, incluindo a Capital, onde estão localizadas 15 obras sob responsabilidade estadual. A relação completa das cidades e locais vistoriados estão disponíveis no link https://bit.ly/3vzsCo3.
Todas as informações – fotos, vídeos, dados, principais ocorrências e situações de irregularidade – foram transmitidas em tempo real para os Departamentos de Fiscalização e ao Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas e puderam ser acompanhadas pelo site do TCESP.
Tendo como base as ações, será elaborado um relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às obras fiscalizadas. O relatório com os dados gerais pode ser acessado pelo link https://bit.ly/2ZgmV2c.
Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Os valores das obras paralisadas que foram vistoriadas serão divulgados somente após a consolidação total dos dados.
Realizadas desde 2016 pela Corte de Contas paulista, as fiscalizações ordenadas são efetivadas de forma surpresa. Em seis anos, já foram conduzidas 35 ações desse tipo. Já foram temas de fiscalizações ordenadas as áreas de transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; Unidades Básicas de Saúde; obras públicas; entre outras. Todas as ações estão disponíveis para consulta pelo link www.tce.sp.gov.br/ordenadas.
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