Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 7 e 8/10
Primeira Câmara aprecia 126 processos da Ordem do Dia
07/10/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (7/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 126 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
As Prefeituras de Regente Feijó, Estrela do Norte e Cananéia receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023.
Nos itens 17, 40, 61 e 114, houve sustentações orais dos Advogados Jessica Fonseca Teles, Antonio Paulo de Mattos Donadelli, Vanderlei Isael Biazini e Fernando Henrique Ferreira Gomes, respectivamente. No item 17, também houve sustentação oral do Procurado do MPC, Rafael Antônio Baldo.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Vice-Presidente Dimas Ramalho, e integrada pelo Conselheiro Wagner de Campos Rosário, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor Márcio Martins de Camargo. O Procurador Rafael Antônio Baldo e o Procurador Roberto Pereira Perez representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 26 contratos irregulares
07/10/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (7/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 129 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado provimento a um recurso.
Nos itens 64, 71 e 117, 100, 124 e 129, houve sustentações orais dos Advogados Ricarte Roberto Crisp, Yuri Marcelo Soares Oota, Miriam Athie, Tatiana Barone e Gabriel Barreira, respectivamente. Nos itens 94 e 99, também houve sustentações orais do Ex-Prefeito do Município de Cosmópolis, José Pivatto, e do Ex-Prefeito do Município de Embu-Guaçu, José Antonio Pereira.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo e Maxwell Borges de Moura Vieira. O Procurador José Mendes Neto e o Procurador Roberto Pereira Perez representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 64 representações em sede de Exames Prévios de Editais
08/10/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (8/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 49 processos da Ordem do Dia e 64 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 26 recursos.
Nos itens 7 e 47, houve sustentações orais dos Advogados Fernando Gelli Aiello e Patricia Scabio de Moura, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Vice-Presidente do TCESP, Dimas Ramalho, integrada pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Sidney Estanislau Beraldo, Maxwell Borges de Moura Vieira e Wagner de Campos Rosário, assim como os Conselheiros Substituto-Auditores, Valdenir Antonio Polizeli e Márcio Martins de Camargo. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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