Tribunal de Contas encontra feijão, carne e leite vencidos e irregularidades na alimentação servida em escolas públicas
29/09/2025 – SÃO PAULO – Oitenta pacotes de feijão e dezenove litros de leite com validade vencida. Pombos circulando na área do refeitório. Carne moída misturada com plástico, fora da especificação, congelada em embalagem inadequada e sem a data de vencimento. Alimentos estocados e em contato com o piso e parede. Equipamentos e espaços danificados com estruturas deficitárias. Almoço servido às 8h45 da manhã.
Esses são alguns dos achados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que realizou, hoje (29/9), uma fiscalização em 371 escolas da rede pública – 262 municipais e 109 estaduais - localizadas no interior e litoral do Estado, e na região Metropolitana de São Paulo.
A ação, que ocorreu simultaneamente em 265 municípios (56% das cidades do Estado), foi realizada das 8h00 às 16h00, e envolveu 382 auditores do TCESP que foram a campo para verificar as condições de preparo e distribuição da alimentação escolar; identificar os tipos de alimentação oferecida e sua frequência; observar a presença de nutricionistas na elaboração/supervisão dos cardápios, recepção de insumos e preparo das refeições.
Durante a fiscalização, os auditores do TCE que foram a campo, receberam apoio logístico de nutricionistas do Conselho Regional de Nutrição/3ª Região, que monitorou a ação ao longo das oito horas. Os trabalhos puderam ser acompanhados ‘em tempo real’ por meio de uma central de monitoramento montada no TCESP.
. Resultados
Segundo o Relatório de Atividades da fiscalização, houve irregularidades quanto à higiene e armazenamento em parte das escolas vistoriadas: 28% dos alimentos não estavam armazenados corretamente em paletes/prateleiras, ficando em contato direto com piso ou paredes; 34,6% das escolas não realizam controle de temperatura adequado de alimentos refrigerados e congelados; 6,2% armazenavam alimentos junto a produtos de limpeza e químicos.
Em 5,4% da amostra, houve a presença de alimentos vencidos e 10,2% alimentos de origem animal estavam sem registro em órgãos de inspeção. Foram encontrados 19 litros de leite vencidos, mais de 80 sacos de feijão já com validade vencida e alimentos abertos e incorretamente armazenados.
Da estrutura dos espaços destinados ao preparo, foi detectado que 21% das áreas de preparo dos alimentos não estavam íntegras e conservadas, com problemas como rachaduras (7,2%), infiltrações (9,2%) e descascamentos (18,4%). Segundo a ação, 35% das escolas vistoriadas não possuem ventilação adequada para preparo das refeições. Em 22% das escolas não há local adequado para os alunos realizarem as refeições.
A falta de insumos básicos e a presença de equipamentos em mau estado também foram alguns dos achados dos auditores do TCE. Em 31% das escolas, foram detectados equipamentos quebrados, como freezers (20,2%), geladeiras (14,5%) e fogões (17%). Em 24% das escolas, as cozinheiras não estavam adequadamente uniformizadas (sem máscara, luvas ou calçados adequados).
Entre as irregularidades mais graves, segundo o constatado pela fiscalização, foi detectado que 77,8% das escolas não possuem certificado de potabilidade da água, revelando risco de contaminação. Em 24% dos locais não há laudo recente de higienização de caixas d’água.
No quesito gestão e acompanhamento do preparo e oferta de alimentos, foi apurado que 38,8% das escolas não possuem Fichas Técnicas de preparação dos alimentos, ao passo que 37,2% não realizam testes de aceitabilidade com os alunos. Em 29,2% das unidades escolares, os Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) não fiscalizam regularmente a merenda.
Principais irregularidades
. Água sem potabilidade garantida: 77,84%
. Escolas com equipamentos quebrados: 31,27%
. Alimentos vencidos: 5,41%
. Armazenamento incorreto (sem paletes/prateleiras): 28,11%
. Controle de temperatura inexistente: 34,59%
. CAE sem registro de fiscalização: 49,73%
. Uniformização incorreta de merendeiras: 24,26%
