Americana sedia décimo Ciclo de Debates do TCESP 2026

06/7/2026 - Americana - Ao aportar em Americana nesta segunda-feira (06/7), a caravana do Ciclo de Debates do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) atingiu a exata metade de seu itinerário planejado para este ano de 2026. O décimo encontro do ano reuniu cerca de 600 participantes no Teatro Municipal Lulu Benencase, consolidando-se como um espaço estratégico de diálogo para gestores públicos de 35 municípios vinculados à Unidade Regional de Campinas (UR-03).

Antes mesmo do início das atividades no teatro, o tom colaborativo do evento foi ditado em uma reunião técnica. No encontro, 14 prefeitos da região foram recebidos pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que estava acompanhada pelo Vice-Presidente, Conselheiro Dimas Ramalho, pelo Conselheiro Wagner de Campos Rosário, e pelo Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima. O encontro, que também contou com a presença da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, permitiu aos chefes dos Executivos municipais compartilhar experiências e sanar dúvidas sobre a condução da máquina pública.

Essa sinergia esteve presente também na composição da mesa solene, que reuniu o prefeito anfitrião, Chico Sardelli; o presidente da Câmara de Americana, vereador Léo da Padaria; o prefeito de Campinas, Dário Saadi; e a diretora da UR-03, Ana Cristina Okumura. Na abertura dos trabalhos, o tom dos pronunciamentos permeou temas como transparência e aprimoramento da gestão, tendo a Presidente Cristiana de Castro Moraes iniciando os discursos com a defesa dos canais de controle social.

"Incentivamos que todas as Prefeituras e Câmaras tenham ouvidorias ativas, pois este é um importante canal de participação do cidadão", explicou a Conselheira ao apresentar o Mapa das Ouvidorias do órgão. "A Ouvidoria é uma antena institucional e pode ser usada como uma ferramenta de gestão para saber qual a demanda do seu município, onde o serviço está falhando, onde há alguma irregularidade que precisa ser corrigida", completou.

Dando sequência às reflexões sobre o papel da administração, o Vice-Presidente Dimas Ramalho trouxe ao debate uma abordagem humanizada e prática sobre o peso que recai sobre os governantes locais. "A vida não é virtual. A vida é real. Temos problemas, família, dívidas, encontro do Tribunal de Contas. Hoje viemos para ganhar, encontrar com as pessoas, aprender e ajudar", afirmou o Conselheiro.

"Hoje temos problemas graves, como uma licitação que não funciona, temos consórcio em dificuldade, questões de cuidado com pessoas dentro do TEA (Transtorno do Espectro Autista). Inúmeras questões de mobilidade, cuidados com idosos. Tudo isso cai na conta do prefeito”, apontou o Conselheiro, externando sua preocupação com as novas gerações: “Temos que olhar pro futuro".

O desafio técnico de governar sob regras estritas também foi tema da fala do Conselheiro Wagner de Campos Rosário, que sublinhou o valor didático do Ciclo de Debates em sua primeira participação no projeto. "Essa é uma oportunidade ímpar de interação entre o órgão de controle e os jurisdicionados. Vejo aqui vários prefeitos, agentes públicos e entendemos a dificuldade que é administrar recursos".

"Nós temos um país com uma legislação muito densa, fora a Constituição e as leis com sem-número de decretos, de resoluções de instituições normativas, deliberações. Quando o gestor senta em sua mesa e tem que administrar o recurso público, não é simplesmente fazer uma aquisição da melhor forma possível. Ele tem uma série de exigências formais e processuais que precisam ser equilibradas com a realidade do dia a dia", ponderou.

Essa evolução na postura do TCESP, que equilibra a fiscalização rigorosa com o suporte pedagógico, foi elogiada pelo prefeito de Americana, Chico Sardelli, ao celebrar a escolha da cidade para acolher esta rodada comemorativa de 30 edições do programa. "Este é um evento que promove o diálogo e a troca de conhecimentos entre os municípios e o Tribunal de Contas. Hoje, muita coisa mudou, pois antes o Tribunal era visto como um 'bicho-papão' e causava até arrepios. Hoje, tudo mudou e tem feito a diferença em um papel fundamental de orientação para que gestores tomem as decisões corretas."

Dando caráter prático a essa filosofia de orientação, a segunda metade do encontro abriu espaço para um painel técnico de perguntas e respostas conduzido por diretores e analistas da Corte. A plateia pôde esclarecer dúvidas sobre temas sensíveis do ordenamento jurídico e contábil, incluindo a Nova Lei de Licitações, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), a Fase 4 do Sistema Audesp, além de repasses ao Terceiro Setor, limites orçamentários, atos de pessoal e governança tecnológica.

Histórico
O expressivo quórum do debate foi composto por representantes de 35 cidades da região: Americana, Atibaia, Bragança Paulista, Caieiras, Cajamar, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capivari, Elias Fausto, Francisco Morato, Franco da Rocha, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Mairiporã, Mombuca, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Santa Bárbara d'Oeste, Sumaré, Tuiuti, Valinhos, Vargem, Várzea Paulista e Vinhedo.

Com o encerramento desta etapa paulista, o Ciclo de Debates 2026 — que já percorreu Itapeva, Salto, Registro, Jaboticabal, Nuporanga, Santos, Pindamonhangaba, Álvares Machado e Dracena — entra em breve recesso e retomará suas viagens no início de agosto. As próximas agendas estão confirmadas para os dias 6 e 7 de agosto, nos municípios de Assis (no Cinema Municipal Piracaia, às 14h) e Lençóis Paulista (no Teatro Municipal Adélia Lorenzetti, às 9h30).

Para consultar o calendário completo e obter mais detalhes sobre as futuras etapas, os interessados podem acessar o portal oficial em: https://www.tce.sp.gov.br/tcesp-ciclo-debates.