Tribunal de Contas abre inscrições para XXIV Semana Jurídica

08/07/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anuncia a realização de mais uma edição de seu mais tradicional evento do calendário anual. A XXIV Semana Jurídica da Corte de Contas paulista será realizada de 10 a 14 de agosto, das 10h às 12h, no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Melo', na sede da Capital.

O evento também faz alusão ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, e reúne expoente da área jurídica e autoridades de diversas áreas da Administração Pública. Desse modo, o encontro promove atualização e ao aprofundamento de estudos por parte dos servidores desta Instituição, dos Municípios paulistas jurisdicionados e de todos os cidadãos interessados nas atividades de controle externo.

Voltado a servidores públicos, representantes de órgãos da Administração Pública, lideranças políticas, estudantes, acadêmicos e à sociedade em geral, o encontro será transmitido ao vivo, em tempo real, pelo canal do TCESP no YouTube, sem necessidade de inscrição prévia.

Para participação presencial, no entanto, é preciso se inscrever. As vagas são limitadas e estão abertas para adesão no link: www.tce.sp.gov.br/semanajuridica2026. Vale ressaltar que o evento é gratuito e certificados serão emitidos pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), desde que tenha sua presença confirmada no QR Code entregue na chegada do evento.

Programação
Na segunda-feira, dia 10 de agosto, acontecerá a abertura solene do evento, conduzida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, acompanhada dos membros do Colegiado e autoridades na mesa inaugural. A seguir, ocorrerá a palestra especial proferida por Mauro Campbell Marques, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No segundo dia de evento, terça-feira 11 de agosto, a Semana Jurídica apresentará Cristiana Fortini, advogada e professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Na quarta-feira, dia 12, o terceiro dia de atividades contará com a apresentação de Clarice Calixto, Procuradora-Geral da União.

Para a quinta-feira, dia 13, o público que acompanhar a Semana Jurídica prestigiará a palestra de Chico Lucas, Secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal.

Por fim, a sexta-feira reserva o dia do encerramento solene das atividades, coroado com a apresentação de Daniella Ribeiro, Senadora da República pelo Estado da Paraíba.

Caso tenha dúvidas sobre a programação ou inscrições, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br ou pelo telefone (11) 3292-3360.