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29/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de lançar uma nova edição da Revista do TCE. A publicação nº 147 que, dentre outros assuntos, destaca o ‘Painel de Saneamento Básico’, com um raio-X do setor e um panorama da situação dos 644 municípios paulistas fiscalizados pela Corte, já está...

29/01/2021 – SÃO PAULO – Que mudanças poderão ser observadas com a implantação do ‘Novo Marco Legal do Saneamento Básico’? Quais são os objetivos da nova lei e o que ela espera trazer de novo? Será que a expectativa de um maior investimento nos serviços de água e esgoto até 2033 irá se confirmar? Pensando nessas questões, o...

29/01/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de apresentar aos jurisdicionados uma síntese das alterações introduzidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico nas questões relacionadas à prestação dos serviços públicos essenciais, em especial quanto à oferta de água potável e à universalização da coleta e do tratamento de esgotos...

28/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho proferido pelo Conselheiro Dimas Ramalho, notificou o Governo do Estado para que explique quais foram os critérios adotados na distribuição e na aplicação das vacinas CoronaVac. No documento, veiculado no Caderno Legislativo do...

27/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na segunda-feira (1º/2), às 11h00, por meio de videoconferência, Sessão Especial de transmissão dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor aos eleitos para o exercício de 2021. A solenidade será transmitida, ao vivo, pela internet...

26/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na sexta-feira (29/1), das 10h30 às 12h00, live com o tema ‘Controle Interno’. O evento é direcionado a servidores públicos das áreas de controle e de transparência, bem como ao público em geral. A programação será comandada pelo Diretor do...

26/01/2021 – ITAPEVA – Com o objetivo de aprimorar as atividades de fiscalização e ampliar a eficácia no atendimento aos jurisdicionados e à população, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inaugurou, na quinta-feira (21/1), às 11h00, a sede própria da Unidade Regional de Itapeva (UR-16). A inauguração contou com a...

21/01/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, em 2020, os 644 municípios paulistas jurisdicionados (exceto a Capital) e o Governo do Estado destinaram, juntos, R$ 10,17 bilhões no enfrentamento à COVID-19. Entre março e dezembro, o Governo Estadual investiu R$...

22/01/2021 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista, representada pelo Presidente, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, participou na quarta-feira (20/1) de sessão solene de posse do novo Corregedor-Geral do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Motauri Ciocchetti de Souza, e da Vice-Corregedora, Liliana Mercadante Mortari...

21/01/2021 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), Conselheiro Guilherme Antonio Maluf, participou, ontem (20/1), às 15h00, de audiência com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues. A reunião, na Presidência da Corte paulista...