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Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 13 contratos irregulares 21/05/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (18/5), por meio de videoconferência, analisou 95 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a um...
*Sérgio Ciquera Rossi Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Arriscado falar sobre a Lei nº 14.133, de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – sem que se faça estudo aprofundado de todas as suas disposições. Em relação à Lei n° 8.666, de 1993, há dispositivos mantidos...
20/05/2021 – SÃO PAULO – Novo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta que o Estado e os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) já destinaram, juntos, R$ 3,56 bilhões no enfrentamento da pandemia da COVID-19 em 2021. As informações, coletadas pela Corte junto aos jurisdicionados até 30 de...
18/05/2021 – SÃO PAULO – O Estado de São Paulo iniciou o primeiro trimestre do ano com 1.156 obras atrasadas ou paralisadas. Distribuídas na Capital e em municípios do interior e do litoral paulista, os investimentos nesses projetos, em valores iniciais de contratos, firmados por meio do Estado e dos municípios, superam a casa...
18/05/2021 – SÃO PAULO – Com o tema ‘Lei Geral de Proteção de Dados’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quarta-feira (26/5), das 14h30 às 16h00, a 1ª Jornada de Privacidade, evento on-line para debater o impacto da legislação no setor público e como deve ser feito o tratamento dos dados pessoais. A...
18/5/2021 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em atendimento à solicitação feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, enviou a relação de todos os processos e ações de fiscalização relativos à aplicação de recursos federais destinados ao Estado e aos municípios para o combate à...
18/05/2021 – SÃO PAULO – Quais mudanças ocorreram na segurança pública e no dia a dia dos policiais durante a pandemia da COVID-19? Houve modificação no perfil das denúncias? E nas investigações? Foi pensando nessas questões que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou o 27º episódio do PodContas, podcast da Escola...
17/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (20/5), das 10h às 12h00, o terceiro encontro on-line do ciclo de webinário ‘Experiências práticas em Concessões e Parcerias Público-Privadas’, desta vez, com o tema ‘Controle externo e regulação das concessões’. O evento é...
30/09/2021 – SÃO PAULO – Termina nesta quinta-feira (30/9) o prazo para inscrições ao ‘Prêmio TCESP-ODS’, concurso de boas práticas desenvolvidas para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito da gestão pública lançado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro. Podem participar da...
17/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (18/5), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se reúne às...