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20/01/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de orientar gestores e agentes públicos municipais e estaduais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, no dia 28 de janeiro (quinta-feira), seminário técnico que discutirá a implantação da legislação que estabelece o ‘Marco Legal do Saneamento Básico’. Os trabalhos...

20/01/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de desenvolver ações em combate ao fracasso escolar na educação básica, o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), realizará um webinar para debater o assunto no dia 21 de janeiro, das 10h00 às 11h50, na modalidade virtual. O webinar busca planejar ações possíveis e...

20/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará, na segunda-feira (1º/2), às 11h00, por videoconferência, ato de posse administrativa dos integrantes da Mesa Diretora – Presidente, Vice-Presidente e Corregedor – que exercerão as funções durante o exercício de 2021. Os novos membros da Mesa Diretiva...

20/01/2021 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista retomou, em 21 de janeiro, os prazos para a tramitação de processos afetos aos entes jurisdicionados dos municípios e do Estado. A suspensão dos prazos processuais foi anunciada aos jurisdicionados por meio do Ato GP nº 14/2020, veiculado no Caderno Legislativo do Diário...

19/01/2021 – SÃO PAULO – Destinado a auxiliar os gestores públicos no cumprimento das diretrizes das normas de controles interno e externo – apresentando a jurisprudência e as orientações mais recentes do TCESP – e das obrigações decorrentes da legislação excepcional produzida em consequência da calamidade pública decorrente da...

19/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, ontem (18/1), das 10h00 às 13h00, o I Encontro de Prefeitos e Presidentes de Câmaras, que contou com a participação de agentes públicos eleitos para o mandado de 2021/2024. A atividade, na modalidade virtual, foi transmitida em tempo real pela...

18/01/2021 – SÃO PAULO – Com uma população estimada em 33,7 milhões de pessoas, os 644 municípios jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) têm mais de 1,6 milhão (4,95%) de habitantes sem abastecimento de água e cerca de 4 milhões (12,05%) carecem de serviços de esgotamento sanitário. Sancionado há...

15/01/2021 – SÃO PAULO – Com mais de 1.600 visualizações simultâneas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na quinta-feira (14/1), das 10h30 às 12h00, live sobre o tema ‘Compras Públicas’. A capacitação, que contou com o apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), teve o objetivo de...

15/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançará, na segunda-feira (18/1), a versão atualizada do Manual de Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais, com todas as modificações relacionadas à pandemia da COVID-19. O manual, que foi publicado em 2008 e editado pela Corte em 2012 e...

14/01/2020 – SÃO PAULO – Direcionado aos agentes públicos que assumiram, em 1º de janeiro, os cargos frente aos Poderes Executivo e Legislativo nos 644 municípios paulistas, com exceção da Capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na segunda-feira (18/1), das 10h00 às 13h00, o I Encontro com...