Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 28/9 e 29/9
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 116 processos da Ordem do Dia
30/09/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (28/9), por tecnologia de videoconferência, analisou 116 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 44 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
As Prefeituras de Estiva Gerbi, Mauá, Paulo de Faria e Ribeira receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2019.
Nos itens 03, 16 e 17, 26, 59 a 61, 68, 71 e 73, houve sustentações orais dos Advogados Patricia Maria Morato Lopes, Paula Riguete da Veiga, Marcelo Mansano, Christiane Leite Fonseca, Diego Rafael Esteves Vasconsellos, Mariana Bim Sanches Varanda e Marcus Vinicius Ibanez Borges, respectivamente. No item 71, também houve sustentação oral do Prefeito de Jaú, Rafael Lunardelli Agostini.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Auditores-Substitutos de Conselheiros Silvia Monteiro e Márcio Martins de Camargo. Os Procuradores Celso Augusto Matuck Feres Junior e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga seis contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (28/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 101 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis contratos irregulares e negado provimento a 10 recursos.
As Prefeituras de Miracatu, Presidente Prudente e Terra Roxa receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2019. As prestações de contas da Câmara Municipal de São Sebastião, referentes a 2016, de Iacanga e São José do Rio Preto, referentes a 2018, de Pauliceia, referentes a 2019, e de Americana, referentes a 2020, foram julgadas irregulares.
Nos itens 39, 49, 68, 100 e 101, houve sustentações orais dos Advogados Mariany Rodrigues de Castro Marques Pereira, Marcus Vinicius Ibanez Borges, Paulo Rogério Kuhn Pessoa e Joingle Raphaela do Carmo Viotto, respectivamente. Nos itens 56 e 57, também houve sustentação oral do Ex-Prefeito do Município de Cravinhos, José Carlos Carrascosa dos Santos.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Rafael Nuebern Demarchi Costa e Jéssica Helena Rocha Vieira Castro representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 65 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (29/9), no Auditório Nobre ‘José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 105 processos da Ordem do Dia e 65 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 64 recursos.
Nos itens 76, 82, 84, 88, 92, 99 e 103, houve sustentações orais dos Advogados Rodrigo Antonio Paes, Wagner Cesar Galdioli Polizel, Dayana Ribeiro da Silva, Adriane Maria Gonçalves, Renato Chaves Busatta Pessini, Valdir Bernardini, Leandro Teixeira da Silva, respectivamente. Nos itens 92 e 99, também houve sustentação oral da Ex-Presidente da Câmara de Ribeirão Preto, Glaucia Berenice Santos da Silva, e do José Adalto Borini.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa e Dimas Ramalho, e os Auditores-Substitutos de Conselheiros Silvia Monteiro, Valdenir Antonio Polizeli e Márcio Martins de Camargo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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