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13/01/2021 – SÃO PAULO – Em um cenário de pandemia mundial ocasionada pela COVID-19, os Prefeitos e Vereadores eleitos para o mandato de 2021 a 2024 terão que enfrentar grandes desafios frente aos Poderes Executivo e Legislativo municipais. Como lidar com a queda na arrecadação de impostos, a diminuição da atividade econômica, o...
12/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltou a receber ontem (11/1) representações propostas contra processos que versam sobre exames prévios de edital de licitações. O recebimento estava suspenso desde o dia 21 de dezembro para manutenção técnica programada no Sistema de Processo...
18/12/2020 – SÃO PAULO – Ao longo do último trimestre de 2020, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou 3.136 processos, sendo 410 relativos a Exame Prévio de Edital. O resumo das atividades desenvolvidas pela Corte de Contas paulista, entre outubro e dezembro, foi divulgado por meio do Comunicado nº 65/2020...
17/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoverá, no dia 18 de janeiro de 2021, das 10h00 às 13h00, de forma totalmente virtual, o I Encontro com Prefeitos e Presidentes de Câmaras eleitos nos municípios paulistas para o mandato de 2021 a 2024. O evento terá o intuito de orientar os jurisdicionados...
*Dimas Ramalho Os movimentos populares de 2013 e os desdobramentos de operações anticorrupção, entre elas a “Lava Jato”, levaram o Brasil a outro patamar na fiscalização do poder público pelos cidadãos. A sensação daquele momento – e que acabou confirmada – era a de que nada seria como antes. E, de fato, não é. Eficiência e...
17/12/2020 – SÃO PAULO – Como funcionam as normas nacionais e internacionais quando se fala em proteção à propriedade intelectual e qual é a sua importância para o desenvolvimento econômico? Para falar sobre o assunto, o TCESP, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), convidou, para o 14º episódio do PodContas, o...
17/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunicou aos jurisdicionados que passará a analisar as contratações de pessoal por tempo determinado junto aos processos de contas anuais. De acordo com a Deliberação publicada no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado de sábado (12/12), a matéria com...
16/12/2020 – SÃO PAULO – Com 639 municípios paulistas com casos confirmados do novo coronavírus – o que representa 99,2% do total das 644 administrações fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) –, as Prefeituras e o Governo do Estado empenharam, até novembro, R$ 7,91 bilhões no enfrentamento da...
16/12/2020 – SÃO PAULO – Dos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), mais da metade deles – 352 – possuem pelo menos uma obra que apresenta comprometimento de execução contratual. Segundo a auditoria, 85,52% das construções problemáticas são de âmbito municipal (1.022), com valores...
15/12/2020 – SÃO PAULO – Das 644 administrações fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 584 delas – um percentual de 90,6% – receberam algum tipo de alerta previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entre setembro e outubro de 2020. Os avisos expedidos foram destinados às Prefeituras e às...