Tribunal de Contas alerta municípios sobre cumprimento de limites previstos na Constituição
11/05/2021 – SÃO PAULO – Dos 644 municípios paulistas fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), exceto a Capital, um total de 66 Administrações superaram o limite previsto na Constituição Federal que estipula o percentual entre despesas e receitas correntes. A superação do dispositivo previsto em lei...
Webinário do TCESP abordará concessões de serviços públicos na quinta
11/05/2021 – SÃO PAULO – Focado em discutir as concessões de serviços públicos, o segundo evento do ciclo de webinários do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) ocorre nesta quinta-feira (13/5), das 10h00 às 12h00, com transmissão on-line pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube. O moderador...
TCESP realiza live sobre Fase V da Audesp na sexta-feira
11/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na sexta-feira (14/5), das 10h30 às 12h00, por meio de tecnologia de videoconferência, em razão das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia, orientação sobre a Fase V do Sistema de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo...
Live para servidores debate Nova Lei de Licitações no dia 12 e 14
10/05/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de abordar as mudanças estabelecidas pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), com ênfase na atuação do controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quarta-feira (12/5), das 14h30 às 16h00, live voltada exclusivamente aos servidores da Casa. A...
Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe em tempo real
10/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (11/5), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se reúne às...
TCESP inicia ciclo de webinários sobre Concessões e PPPs
07/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (6/5), o primeiro dia do ciclo de webinários que tem como objetivo discutir experiências práticas em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). Com transmissão em tempo real pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas...
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 4 e 5/5
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga nove contratos irregulares 05/05/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (4/5), por meio de videoconferência, analisou 93 processos da Ordem do Dia, tendo julgado nove contratos irregulares e negado provimento a...
Tribunal recebe prestação de contas de 2020 do Governo do Estado
06/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu a contabilidade referente ao exercício de 2020 do Governador João Doria. A prestação de contas, que também foi protocolada junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), será analisada pelos órgãos técnicos e terá como Relator o...
Combate à corrupção e à lavagem de dinheiro são tema do 25º episódio do PodContas
05/05/2021 – SÃO PAULO – Em seu 25º episódio, o podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) discute um tema necessário no cenário político brasileiro: o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no país. O entrevistado da edição é o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e...
71% dos alunos de SP acessaram videoaulas no primeiro trimestre
04/05/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e divulgado por meio do ‘Painel de Gestão de Enfrentamento da COVID-19’ revela que, em março, com a implantação da Fase Emergencial na segunda quinzena do mês, o número de alunos da rede estadual que efetuou login nas...