Estruturação de garantias sob ambiente de restrições fiscais é tema do 45º episódio do PodContas

 

21/09/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de debater a estruturação de garantias sob ambiente de restrições fiscais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o 45º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP).

O programa contou com a participação do Diretor-Presidente na SP Parcerias e Doutor em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rogério Ceron, e da Diretora de Projetos de Concessões e PPPs na SP Parcerias e graduada em Economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Maíra Madrid. 

A entrevista foi baseada no artigo ‘Estruturação de Garantias sob Ambiente de Restrições Fiscais: A Utilização de Parcela do Ganho de Eficiência como Fonte de Recursos para Conta Garantia (escrow account)’, escrito pelos convidados em coautoria com Victor Sellin e publicado na última edição da Revista ‘Cadernos’ da Escola Paulista de Contas Públicas.

Os entrevistados abordaram a temática das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no âmbito municipal, a funcionalidade do transporte coletivo urbano, o sistema de terminais de ônibus e a atual estruturação, que, segundo Rogério Ceron, carecem de requalificação com padronização técnica, modernização e espaço para melhorias no desempenho e redução dos gastos.

Durante a conversa, os convidados demonstraram a finalidade da aplicação das PPPs no sistema de transporte público, com a expectativa de alavancar o potencial construtivo aéreo, melhorar a qualidade dos serviços de manutenção, limpeza e vigilância, gerar novos empregos e rendas.

A íntegra do novo episódio está disponível nas plataformas Spotify (https://spoti.fi/3u07DKp), Anchor (https://bit.ly/3mChSAh), Google Podcasts (https://bit.ly/3g42iLh) e Apple Podcasts (https://apple.co/3wb0B5i).