Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 19 e 20/10
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 82 processos da Ordem do Dia
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (19/10), por meio de videoconferência, analisou 82 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
As Prefeituras de Ipiguá, Leme, Santa Branca e Ubarana receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2019. As prestações de contas das Câmaras Municipais de São Vicente, relativas ao exercício de 2015, e de Santa Isabel, relativas a 2017, foram julgadas irregulares.
Nos itens 25, 35 e 74, houve sustentações orais dos Advogados Marcus Vinicius Ibanez Borges, Bruno César de Caires e Yuri Marcel Soares Oota, respectivamente. No item 76, houve sustentação oral do Secretário Municipal de Finanças de Bragança Paulista Luciano Aparecido de Lima.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Elida Graziane Pinto e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Segunda Câmara do TCE analisa julga 18 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (19/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 117 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a dez recursos.
As Prefeituras de Álvares Florence, Cachoeira Paulista, Indiana, Itanhaém, Matão e Mococa receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2019. A prestação de contas da Câmara Municipal de Casa Branca, relativa ao exercício de 2018, foi julgada irregular.
Nos itens 36, 51, 53 e 56, houve sustentações orais dos Advogados Homero Morales Massarente, Bruno César de Caires, Marcelo Mansano e Marcelo Palavéri, respectivamente. No item 110, houve sustentação oral do Diretor Executivo do IMP São José do Rio Pardo, Fabiano Boaro de Sousa.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Colegiado do TCESP examina 92 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (20/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 91 processos da Ordem do Dia e 92 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 37 recursos.
Nos itens 12, 15, 18 e 68, houve sustentações orais dos Advogados Daniel Wasem Quesada, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos, Helga Araruna Ferraz de Alvarenga e Mariana Bim Sanches Varanda, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos