Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 16 e 17/11
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 90 processos da Ordem do Dia
18/11/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (16/11), por meio de videoconferência, analisou 90 processos da Ordem do Dia, tendo julgado cinco contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
As Prefeituras de Areiópolis e Itápolis receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2019. A prestação de contas das Câmaras Municipais de Cafelândia, referentes a 2018, foi julgada irregular.
Nos itens 70 e 75, houve sustentações orais dos Advogados Sérgio Del Bianchi Junior e Marcos Vinícius Brito Mira, respectivamente. No item 60, houve sustentação oral do Ex-Prefeito do Município de São Joaquim da Barra, Marcelo de Paula Mian.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo, e pela Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Renata Constante Cestari e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 14 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (16/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 119 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
A Prefeitura de Avaré, Sete Barras, Irapuã e Marília receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2019. A prestação de contas da Câmara Municipal de Indiana, referentes a 2019, foi julgada irregular.
Nos itens 16, 37, 57, 80, 88, e 92, houve sustentações orais dos Advogados Maximilian Koberle, Caio Augusto de Moraes Forjaz, Tatiana Barone Sussa, Marcos Antonio Gaban Monteiro, Marco Aurélio Vitale Micheletto, e Miriam Athie, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. Os Procuradores José Mendes Neto e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 50 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (17/11), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 97 processos da Ordem do Dia e 50 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 39 recursos.
Nos itens 34, 35, 56, 58 e 94, 63, 77 e 85, e 80, houve sustentações orais dos Advogados Marcus Vinicius Ibanez Borges, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Marcos Antonio Gaban Monteiro, Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, Antonio Carlos Roselli, Marcelo Palavéri, e Edson Flausino Silva Júnior, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e os Auditores-Substitutos de Conselheiros Josué Romero. Os Procuradores Luiz Menezes Neto e Thiago Pinheiro Lima Costa representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Sessão da manhã
Sessão da tarde.
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