Nova etapa de campanha conjunta coleta mais de 100 bolsas de sangue
28/08/2025 – SÃO PAULO – Mais de 120 servidores participaram da 2ª edição da Campanha Conjunta de Doação de Sangue de 2025, realizada no dia 26 de agosto, das 8h30 às 11h30, e das 13h00 às 15h00, na sede do Palácio da Justiça, na Capital. Na segunda coleta do ano, a parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...
Em Brasília, Bertaiolli celebra autoria da Lei do Contribuinte Legal
28/08/2025 - SÃO PAULO - O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Marco Bertaiolli, participou na quarta-feira (27/8) do painel “Desafios e Perspectivas Parlamentares da Advocacia Pública”, durante o II Congresso Nacional da Dívida Ativa, promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em...
Tribunal de Contas integra programação do 67º Congresso de Municípios
27/08/2025 – SÃO PAULO – Com a presença de Prefeitos, Vice-Prefeitos, parlamentares e representantes de ministérios e secretarias estaduais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, ontem (26/8), da abertura das atividades do 67º Congresso Estadual de Municípios. Considerado o encontro municipalista mais...
91% dos municípios recebem alertas por problemas orçamentários; mais da metade está com arrecadação baixa
27/08/2025 – SÃO PAULO – Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), mais de 90% dos municípios paulistas (exceto a Capital) apresentaram, no terceiro bimestre de 2025, um quadro de indícios de irregularidade na gestão orçamentária. Em outro cenário, mais da metade das Prefeituras foram alertadas...
ARTIGO: Aventureiros em Licitações: Entre a Falta de Planejamento e o Abuso de Direito
* Alexandre Manir Figueiredo Sarquis "As licitações públicas atraem atenção pela magnitude de recursos envolvidos e pela promessa de oportunidades isonômicas para quem deseja fornecer ao Estado. Contudo, emparelhados a licitantes sérios e preparados, surgem também aqueles que vem aos certames sem a devida capacidade, estrutura...
Ministros do STF Carlos Ayres Brito e Carlos Velloso encerram Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania
26/08/2025 – SÃO PAULO – A Conferência que marcou o encerramento dos trabalhos do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, na tarde de terça-feira (26/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, contou com as participações especiais dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF...
Moedas Virtuais e Dívida Pública entram na pauta de debates de Congresso no TCE
26/08/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na terça-feira (26/8), às 14h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o penúltimo Painel do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania com o tema ‘Direito Financeiro, Moedas Virtuais e Dívida...
Congresso Internacional de Direito Financeiro aborda Sustentabilidade Financeira e Responsabilidade Fiscal
26/08/2025 – SÃO PAULO – Com o tema ‘Sustentabilidade Financeira e Responsabilidade Fiscal’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu mais um Painel de palestras do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. O encontro aconteceu na terça-feira (26/8), às 11h00, no Auditório Nobre ‘Professor...
Congresso Internacional debate o Direito Financeiro na prevenção de desastres climáticos
26/08/2025 – SÃO PAULO – Após a Conferência de Abertura, a programação do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania prosseguiu, na manhã da terça-feira (26/8), com o Painel 4 que abordou o tema ‘Direito Financeiro e Mudanças Climáticas’. As atividades aconteceram no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de...
Literatura sobre Direito Financeiro abre segundo dia de palestras de Congresso no TCESP
26/08/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) prosseguiu na terça-feira (26/8) com as atividades do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital. Com início às 9h00, a Conferência de Abertura teve como tema ‘O que...