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25/08/2025 – SÃO PAULO – Os trabalhos do primeiro dia do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania encerraram na segunda-feira (25/8), às 15h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, com a apresentação do último Painel que abordou o tema ‘Direito Financeiro e Inteligência...
25/08/2025 - SÃO PAULO - Na tarde desta segunda-feira (25/8), o IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, prosseguiu suas atividades com o Painel de debates voltado ao tema...
O presente relatório tem por escopo apresentar exclusivamente as ações e iniciativas desenvolvidas no âmbito da atual gestão da Presidência, restringindo-se, portanto, aos dados diretamente vinculados ao Gabinete da Presidência. Ressalte-se que esta delimitação metodológica se justifica pelo fato de que o relatório não se propõe...
25/08/2025 – SÃO PAULO – Após a palestra de abertura proferida na manhã da segunda-feira (25/8), pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, promovido pelo Tribunal de Contas...
25/08/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciou na manhã de segunda-feira (25/8), às 9h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, os trabalhos do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. Transmitido ao vivo pelo canal oficial da Escola...
22/08/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibiliza a lista dos vencedores da edição 2025 do concurso ‘Faça (a sua) parte!’, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação. De acordo com o regulamento deste ano, os alunos do Ensino...
22/08/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estão abertas as inscrições para a 39ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA), que acontecerá entre os dias 8 e 10 de outubro, no Expominas, em Belo Horizonte (MG). Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito...
21/08/2025 – SÃO PAULO – Com o objetivo de reafirmar o compromisso de combater a violência contra mulheres e meninas, como parte das atividades da Campanha ‘Agosto Lilás, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da sua Ouvidoria das Mulheres, realizou na quinta-feira (21/8), das 10h00 às 12h00, no Auditório...
Primeira Câmara aprecia 143 processos da Ordem do Dia 19/08/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (19/8), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 143 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado...
20/08/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acatou na sessão do Tribunal Pleno, realizada na quarta-feira (20/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, na Capital, considerações do Conselheiro Marco Bertaiolli sobre contabilização da chamada atividade delegada. O voto foi...