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* José Paulo Nardone Diante de um contexto socioeconômico caracterizado pela elevada carga tributária que espolia a sociedade, retirando enorme volume de recursos sem que sejam devolvidos serviços públicos de qualidade, em contraponto a uma crescente pressão fiscal especialmente sobre os municípios que enfrentam dificuldades...
25/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa que já está disponível na plataforma de Ambiente Virtual de Aprendizado (AVA), o curso ‘Inovação Humanizada’. Criado com o objetivo de reforçar a ideia de que toda inovação verdadeira nasce...
Primeira Câmara aprecia 96 processos da Ordem do Dia 22/07/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (22/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 96 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado...
24/07/2025 – ITAPEVA (SP) – Representando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Diretor Técnico de Divisão Substituto da Unidade Regional de Itapeva (UR-16), Paulo Marques Sanção, participou no último dia 26, do podcast jurídico ‘Tá na Lei?’. No episódio, com duração de 36 minutos, os apresentadores e alunos...
24/07/2025 - SÃO PAULO - Promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da sua Assessoria Policial Civil, a 1ª etapa da Campanha de Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) emitiu, ao todo, 246 novos documentos a servidores ativos na Capital. A coleta dos dados ocorreu entre os dias 4 e 6 de...
23/07/2025 – SÃO PAULO – Com o objetivo de alertar e prevenir situações de violência vivenciadas por pessoas com deficiência, a Corte de Contas paulista disponibiliza para leitura, na íntegra, o guia ‘Violência contra Pessoas com Deficiência: você sabe como evitar, identificar e denunciar?’. Dentre os principais assuntos...
23/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que as inscrições para participar do Prêmio Serzedello Corrêa estão abertas até o dia 22 de setembro. Promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), o prêmio tem como iniciativa reconhecer...
22/07/2025 – SÃO PAULO – Dos 644 municípios paulistas jurisdicionados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 555 cidades (86%) receberam alertas, conforme disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal n.º 101/2000, por apresentarem indícios de irregularidade na gestão orçamentária, arrecadação abaixo do esperado ou...
22/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estão abertas as inscrições para o 1º Prêmio Innovatio, iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com apoio institucional de diversas entidades do sistema de controle...
22/07/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (22/7), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pela Vice-Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney...