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11/12/2018 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista divulgou nova relação com mais de 1.400 fornecedores que foram proibidos de serem contratados para fornecer materiais e bens ou prestar serviços ao Poder Público. A listagem foi publicada no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado de sábado (8/12). Atualizada...
11/12/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou um comunicado alertando os órgãos públicos jurisdicionados à Corte de Contas paulista em relação às obras que estão paralisadas ou com a execução atrasada no âmbito do Estado e dos Municípios. O Comunicado SDG nº 34/2018 foi veiculado na edição...
11/12/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realiza hoje (11/12), às 10h00 e às 14h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, a 40ª sessão ordinária da Segunda e da Primeira Câmaras, respectivamente. A pauta das sessões já está disponível e pode ser consultada pela página...
10/12/2018 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas comunica que,devido a ajustes técnicos na rede local,poderá ocorrer indisponibilidade dos sistemas deste Tribunal no período compreendido entre 08h00 e 18h00 do dia 15 de dezembro de 2018.
10/12/2018 – SÃO PAULO – A Secretaria-Diretoria Geral (SDG) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulgou, na quinta-feira (6/12), relação atualizada de órgãos ou entidades que estão proibidos de receberem novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado e de municípios até que regularizem suas pendências com a...
07/12/2018 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (5/12), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 67 processos da Ordem do Dia e 14 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 48 recursos. Nos itens...
07/12/2018 – SÃO PAULO – Reunida na terça (4/12), às 10h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 150 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado provimento a 21 recursos. As prestações de contas das Câmaras de Itanhaém (2014) e Lorena (2015) foram julgadas...
07/12/2018 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunida na terça-feira (4/12), às 14h30, apreciou 61 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 3 contratos irregulares e negado provimento a igual número de recursos. A prestação de contas da Câmara de Jandira (2015) foi julgada irregular e a...
06/12/2018 – SÃO PAULO – Criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) recebeu, nesta quinta-feira (6/12), menção honrosa no Prêmio Innovare na categoria ‘Tribunais’. O indicador, que mede a eficiência das Administrações Públicas, foi um dos dois finalistas...
06/12/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), conforme deliberado no Ato GP nº 09/2018, veiculado na edição de terça (4/12), suspenderá a tramitação de processos a partir das do dia 20 de dezembro. A Corte retomará suas atividades somente no dia 4 de janeiro de 2019 e os prazos serão retomados a...