Após debate com Prefeitos, TCESP realizará simpósio para discutir judicialização da Saúde
29/04/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Presidente Antonio Roque Citadini e pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Thiago Pinheiro Lima, se reuniu com Prefeitos que integram o Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo (Condersul) tendo sido abordada, dentre outras, a questão judicialização da Saúde no Estado de São Paulo.
O tema, que foi discutido em audiência ocorrida na Câmara Municipal de Itapeva, surgiu em função da realização do terceiro encontro da 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, em Itapeva, na quinta (25/4), às 10h00. Participaram da reunião representantes de 16 (dezesseis) cidades que integram o consórcio regional.
Os Chefes dos Executivos trouxeram ao Presidente do TCE e ao Procurador-Geral do MPC sua preocupação com o atendimento de demandas trazidas no âmbito do SUS e operadoras de planos de saúde quanto à requisição de novos medicamentos, realização de procedimentos de alta complexidade e destinação de leitos hospitalares para atendimento da população.
. Simpósio
Da reunião, após ouvir atentamente as situações e casos trazidos pelos Prefeitos, o Presidente do TCE sugeriu que o tema fosse tratado na forma de um simpósio – reunindo, ao mesmo tempo, gestores públicos, entidades e associações ligadas ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e aos órgãos afetos ao tema.
O objetivo deste encontro, segundo informou Roque Citadini, será encontrar soluções e ações que possam evitar o aumento e o acúmulo de processos, debater as causas mais frequentes e encontrar soluções e alternativas para o atendimento das demandas da população. A data e o local do encontro serão divulgados depois de confirmadas as participações dos órgãos e dos debatedores.
Roque Citadini disse que ‘a Corte está sensível com a situação dos municípios que enfrentam dificuldades financeiras, sobretudo na área da Saúde’. A proposta de realização de um simpósio para tratar o tema tem como meta abrir um canal de diálogo entre os municípios e os órgãos, na busca de soluções céleres para prover respostas adequadas às demandas judiciais frequentes na rede pública de saúde.