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10/06/16 – MONTE MOR – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregular a prestação de contas do exercício de 2013 relativa aos repasses públicos da Prefeitura de Monte Mor para Instituto de Saúde e Meio Ambiente (ISAMA), no valor de R$ 6.152.318,99, tendo por objeto o projeto de...
10/06/16 – INDAIATUBA – Durante realização de sessão ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 10h00, o colegiado votou pelo desprovimento do recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Indaiatuba contra decisão que julgou...
10/06/16 – OSASCO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregular a concorrência e a licitação na modalidade concorrência e o contrato celebrado, ao valor de R$ 4.180.956,47, a fim de elaboração de projetos executivos e execução de serviços e obras de substituição do piso, imobiliário...
10/06/16 – MONGAGUÁ – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, votou pela irregularidade do pregão presencial e da ata de registro de preços concretizados entre a Prefeitura de Mongaguá e a empresa Acolari Indústria e Comércio de Vestuário Ltda., no...
09/06/16 – JAÚ– O Conselho do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização de sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 10h00, não deu provimento ao recurso ordinário apresentado pela Prefeitura de Jaú contra o acórdão da Segunda Câmara, que...
09/06/16- SÃO PAULO – Coordenador da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), o Conselheiro Alberto Sevilha participou, às 9h00, de uma agenda de trabalhos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) onde participou de uma visita monitorada para conhecer as instalações e funcionamento da...
09/06/16 – SÃO PAULO – O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta (4/5), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 59 (cinquenta e nove) processos da Ordem do Dia e 53 (cinquenta e três) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou...
09/06/16 – SÃO PAULO – Ao analisar a Ordem do Dia da 16ª sessão ordinária composta por 71 (setenta e um) itens, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgaram 10 (dez) contratos irregulares e negado provimento a 9 (nove) recursos. No item 36 houve sustentação oral do advogado...
09/06/16 – SÃO PAULO – Reunida durante a 16ª sessão ordinária, na terça-feira (7/6), às 10h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 84 (oitenta e quatro) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 9 (nove) contratos irregulares e negado provimento a 15 (quinze) recursos. Nos itens 70 e 86 houve...
09/06/16 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá no próximo dia 21 de junho, terça-feira, no teatro da Universidade Paulista (UNIP), em São José do Rio Preto, o curso de capacitação ‘Fiscalização de Contratos e Obras Públicas em Órgãos Estaduais’. Direcionada a gestores, assessores...