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06/08/15 –SÃO VICENTE– Durante realização da 24ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de São Vicente interposto contra decisão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a licitação e o contrato celebrado entre aquele Executivo e...
06/08/15 – PARANAPANEMA – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, ratificou a decisão de primeira instância e não deu provimento ao pedido de reexame das contas da Prefeitura de Paranapanema, relativas ao exercício de 2012. O relator dos autos, Conselheiro Antonio Roque...
06/08/15 – NEVES PAULISTA – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2013, da Prefeitura de Neves Paulista. A matéria, cujos demonstrativos foram fiscalizados pela equipe técnica...
06/08/15 – GUARUJÁ – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante sessão ordinária, às 11h00, votaram pela irregularidade na contratação ajustada entre a Prefeitura de Guarujá e a empresa Terracom Construções Ltda. objetivando a execução de serviços de manutenção e...
06/08/15 – RIO DAS PEDRAS – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 25ª sessão ordinária, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Rio das Pedras contra sentença que julgou irregulares os...
06/08/15 – SÃO CARLOS – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado votou pelo desprovimento do recurso ordinário interposto pelo ex-Prefeito de São Carlos no exercício de 2007, contra sentença que julgou irregulares os termos aditivos ajustados ao contrato celebrado com a empresa...
06/08/15 – UBATUBA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP ), reunido durante sessão ordinária do Pleno, acolheu representações interpostas contra o edital promovido pela Prefeitura de Ubatuba cujo objeto é o registro de preços para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender a...
05/08/15 – SÃO PAULO – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 durante a 24ª sessão do Tribunal Pleno, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 42 (quarenta e dois) processos da Ordem do Dia e 59 (cinquenta e nove) representações de exames prévios de editais e...
04/08/15 – SÃO PAULO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a realização da 25ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, apreciou 58 (cinquenta e oito) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 (onze) contratos...
04/08/15 – SÃO PAULO – Artigo:As Fundações de natureza privada e a obrigatoriedade de prestar contas a órgãos públicos de controle externo - por Dimas Eduardo Ramalho. Clique para ler o artigo