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25/06/14 – SANTA ADÉLIA – Ao analisar a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Santa Adélia à Associação de Caridade Santa Rita de Cássia, tendo por objeto o desenvolvimento de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais com meta de atendimento de 10 famílias ao mês, o Tribunal de Contas do...
25/06/14 – BOITUVA – Uma série de impropriedades quanto à exigência editalícias que contrariam a jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) fez com que os Conselheiros da Primeira Câmara votassem pela irregularidade, durante realização de sessão ordinária, do pregão e do contrato decorrente, do ajuste...
24/06/14 – SÃO PAULO – Durante realização da 18ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 11h00, o colegiado votou pela irregularidade na licitação, e no contrato decorrente, celebrados entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a empresa JNS...
25/06/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 18ª sessão ordinária, às 11h00, analisou 80 (oitenta) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 (dezesseis) contratos irregulares e negado provimento a 11 (onze) recursos.Durante Seção Municipal, a...
18/06/14 – PRESIDENTE PRUDENTE – Durante a 17ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregulares a contratação efetuada entre Prefeitura de Presidente Prudente e TMV Engenharia e Construções Ltda., objetivando a prestação de serviços técnicos...
18/06/14 – SANTO ANDRÉ – Durante realização da 17ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 15h00, o colegiado votou pela irregularidade na contratação diversos shows musicais com artistas, em ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de Santo André e a empresa Produz...
18/06/14 – BRODOWSKI – Reunido às 11h00, durante sessão ordinária no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votou pela irregularidade na contratação firmada entre a Prefeitura de Brodowski e a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de...
18/06/13 – BERTIOGA - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 17ª sessão ordinária, às 11h00, julgou irregular a prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Câmara Municipal da Estância Turística de Bertioga.O relator da matéria, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, ao relatar o processo na...
17/06/14 – COROADOS – Ao analisar um déficit orçamentário da ordem de 14,35% e a efetuação de despesas com pessoal de 60,20% efetuados pela Prefeitura de Coroados durante o exercício fiscal de 2012, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 17ª sessão ordinária...
17/06/14 – PORTO FERREIRA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Porto Ferreira, por força de termo de parceria, ao Instituto Nacional Amigos...