No período de 21 a 23 de novembro último, os Diretores Sérgio Rossi e Alexandre Carsola participaram na cidade de Belém do Pará, do XXVI Congresso das Cortes de Contas do Brasil. O evento contou com a maciça presença de Membros e servidores de todos os tribunais, ocasião em que foram discutidos temas como a dualidade das...
A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo organizou, no dia 24/11, em sua sede, em São Paulo, Seminário para Secretários Municipais de Educação, Membros da Diretoria Executiva e Conselho de Representantes dos 49 Polos Regionais do Estado de São Paulo. Ao TCE, representado pelo Secretário-Diretor Geral,...
O presidente do TCESP, Cláudio Alvarenga, e o diretor de pós-graduação da USP, José Jorge Boueri Filho, saudaram e homenagearam na 4ª-feira, 30/11, a primeira turma do curso TCESP/USP de pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas, composta por 59 funcionários da Casa e três da Universidade. Após 15 meses, eles completaram as...
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas dependências do Tribunal de Contas no exercício de 2011. Íntegra da matéria em anexo.
Segundo consta do INFORMATIVO STF n. 614, “o art. 7º, XIII, da Lei 8.906/94 (Estatuto dos Advogados) assegura ao advogado o direito de examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam...
O presente estudo decorre de solicitação do Conselheiro Renato Martins Costa, na oportunidade Relator das Contas do Governador do Estado de São Paulo - exercício de 2010, para comparar seis estabelecimentos hospitalares estaduais com modelos de gerência diferentes (Administração Direta - AD e Organização Social da Saúde - OSS),...
Em encontro realizado nesta quinta-feira (17/11), foi formalizado Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e a São Paulo Previdência-SPPREV. Com assinaturas do conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga, presidente do Tribunal de Contas, Desembargador José Roberto Bedran,...
Nesta 5ª feira (07/12), em São Paulo, foi realizada reunião com todos os responsáveis pela fiscalização da Casa. O Secretário-Diretor Geral reuniu-se com todos os Diretores da Fiscalização para orientação de procedimentos aplicáveis nas contas do exercício do último ano de mandato. Estiveram presentes todos os responsáveis pelas...