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10/06/14 – FERNANDÓPOLIS – Em uma noite repleta de autoridades e lideranças políticas e municipais de todo o Estado, o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, recebeu, na sexta-feira (6/5), às 20h00, o título de cidadão benemérito fernandopolense, honraria concedida pelos vereadores da Câmara Municipal de Fernandópolis.A homenagem...
06/06/14 – SÃO CAETANO DO SUL – Durante realização da 16ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado julgou irregulares, por acessoriedade, os termo aditivos firmados entre a Universidade de São Caetano do Sul (USC) e a empresa Power Segurança e Vigilância Ltda. visando a...
06/06/14 – OSASCO – Reunidos às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deram provimento ao recurso da Prefeitura de Osasco contra a sentença publicada que julgou irregulares as admissões de pessoal por tempo determinado em 2005, e aplicou ao responsável multa de 200 Ufesp´s. O relator...
06/06/14 – MARÍLIA – Reunida durante sessão ordinária, a Segunda Câmara do TCE não de provimento ao recurso do ex-prefeito de Marília contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares a dispensa de licitação, o contrato e o termo aditivo e aplicou ao ex-prefeito multa no equivalente pecuniário de 200 Ufesp´s. O contrato...
06/06/14 – VINHEDO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, não acolheu as justificativas apresentadas no recurso interposto pelo então Prefeito de Vinhedo no exercício de 2010, contra decisão da Primeira Câmara julgou irregulares o...
06/06/14 – MOGI DAS CRUZES – Durante realização da 16ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendaram despacho do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, com fundamento na Lei 8.666/93, no qual determinou a paralisação do edital da concorrência pública, do...
06/06/14 – SÃO SEBASTIÃO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’ durante sessão ordinária, não deu provimento ao recurso impetrado pelo ex-Prefeito de São Sebastião, no ano de 2007, contra a decisão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a...
06/06/14 – MOGI DAS CRUZES – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referendaram decisão proferida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho que, ao acatar representação interposta contra o edital do pregão presencial promovido pelo Serviço Municipal de Águas e Esgotos ( SEMAE) de Mogi das...
06/06/14 – SÃO PAULO – Em sede de Exame Prévio de Edital, o plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no auditório ‘José Luiz de Anhaia Mello, deu procedência a representações formuladas contra o edital promovido pela Fundação Editora da Unesp (FEU) com vistas a contratação de empresa especializada...
06/06/14 – ARARAS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Prefeito de Araras contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregular a execução contratual do ajuste celebrado entre a Prefeitura e a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, objetivando o...