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09/04/15 – CUNHA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 durante a 9ª sessão ordinária, julgou irregulares as contas prestadas pela Câmara Municipal de Cunha, relativas ao exercício de 2011. O relator da matéria foi o Auditor Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo e a prestação de...

09/04/15 – SÃO SEBASTIÃO – Reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello durante realização de sessão ordinária do Pleno, o Conselho não deu provimento ao recurso do Ex-Prefeito de São Sebastião, interposto contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares o pregão e o contrato, bem como ilegais as despesas decorrentes...

09/04/15 – CAMPINAS– O colegiado do Pleno Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 9ª sessão ordinária do Pleno, procedência parcial à representações formuladas contra o edital de concorrência promovido pela Prefeitura de Campinas que tem...

09/04/15 – MARILIA – Durante realização da 9ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado acolheu representação interposta contra certame promovido pela Prefeitura de Marília, e suspendeu liminarmente a licitação lançada com objetivo de Registro de Preços visando a eventual aquisição de kits de materiais escolares no município. O...

09/04/15 – APARECIDA D´OESTE – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular as contas prestadas pela Câmara Municipal de Aparecida d’Oeste relativas ao exercício de 2013. No voto, o relator Conselheiro Renato...

09/04/15 – GUARULHOS – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, reprovou a prestação de contas do recurso repassado pela Prefeitura de Guarulhos, originária de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo no exercício...

09/04/15 – HOLAMBRA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregulares a licitação e o contrato formalizados entre a Prefeitura de Holambra e o Hospital e Maternidade Saint Paul, no valor R$2.520.000,00, para a...

09/04/15 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, realizada às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração opostos pela Prefeitura de São José do Rio Preto, em face da decisão que julgou irregulares o contrato e termos aditivos...

09/04/15 – ATIBAIA - Durante realização da 9ª sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade em diversos termos aditivos ajustados ao contrato firmado pela Prefeitura de Atibaia com a empresa Construtora Etama Ltda. visando a execução de obras...

09/04/15 – AGUAS DE SÃO PEDRO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer pela desaprovação das contas, relativas ao exercício fiscal de 2013, da Prefeitura de Águas de São Pedro. O voto do...