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31/03/15 – SÃO PAULO – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização da 8ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, apreciou 83 (oitenta e três) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 (treze) contratos irregulares e...
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31/03/15 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em face da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), prestará orientação a todos os jurisdicionados, da esfera estadual e municipal, sobre os novos procedimentos a serem adotados para planejamento da proposta orçamentária de 2016, sobretudo em...
31/03/15 – SÃO PAULO – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização da 8ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, analisou 96 (noventa e seis) processos da Ordem do Dia, tendo julgado irregulares 18 (dezoito) contratos e...
31/03/15 - ARARAQUARA – Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho participou na segunda-feira (30/3), às 9h00, no Centro Internacional de Convenção Dr. Nelson Barbieri, em Araraquara, de reunião com 15 (quinze) Prefeitos que integram a Associação dos Prefeitos da...
30/03/15 – SÃO BERNARDO DO CAMPO - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração opostos pela Prefeitura de São Bernardo do Campo, em face do acórdão que julgou irregulares a licitação e o contrato ajustado com a empresa...
30/03/15 – SOROCABA - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) os Conselheiros referendaram decisão proferida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo de suspender cautelarmente a licitação, na modalidade de pregão presencial, promovida pela Prefeitura de...
30/03/15 – JAGUARIUNA – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 7ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno votou pelo desprovimento do recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Jaguariúna contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou como irregulares os termos aditivos e ilegais...
30/03/15 – PITANGUEIRAS – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 7ª sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Câmara Municipal de Pitangueiras, relativas ao exercício de 2012. O relator da...
30/03/15 – ARARAQUARA – Os membros do Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, votaram pela irregularidade da concorrência, do contrato e dos termos aditivos, celebrados entre a Prefeitura de Araraquara e a empresa Gocil Serviços...