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03/06/14 – PIRACICABA – Durante realização da 16ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 11h00, o colegiado considerou irregulares, ao considerar o princípio da acessoriedade, 5 (cinco) termos de aditamento, assinados entre os...
03/06/14 – BROTAS – Debater importantes temas e legislações afetos à gestão publica e que permeiam o trabalho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto aos municípios, entidade, e órgãos jurisdicionados. É com este objetivo que representantes de 42 (quarenta e dois) cidades da jurisdição da regional de Bauru (UR...
03/06/14 – SÃO PAULO - Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular termo de aditamento aditivo, com base no princípio da acessoriedade, firmado ao contrato ajustado entre a FDE e a empresa Linic Engenharia Ltda., para realização de...
03/06/14 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 4ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, analisou 86 (oitenta e seis) processos, tendo julgado irregulares 9 (nove) contratos e negado provimento a 10 (dez)...
30/05/14 – SÃO PAULO – Cerca de 1700 servidores da área da Justiça, distribuídos nas 163 (cento e sessenta e três) comarcas, acompanharam a palestra ‘Criatividade para Servidores Públicos e A Arte da Comunicação, proferida pelos servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Alessandro César Finardi e Thais...
30/05/14 – CAMPINAS – O colegiado do Tribunal Pleno, durante sessão ordinária na quarta-feira (28/05), às 11h00, em decisão unânime, referendou a suspensão da licitação - até apreciação final da matéria -, contra o edital do pregão eletrônico, do tipo menor valor global do lote, ao valor de R$ 3.769.016,00, promovido pela...
30/05/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referendaram a liminar decidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, com vistas ao exame prévio do edital, na qual decidiu pela suspensão do pregão presencial nº 93/2014, do tipo menor preço por item, elaborado pela...
30/05/14 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – Durante realização da 15ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acolheu parcialmente representação interposta contra o edital promovido pela Prefeitura de São José do Rio Preto que objetivava a contratação de empresa para prestação...
30/05/14 – CAMPINAS – A carência de comprovada pesquisa prévia de preços de mercado levou os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negaram provimento a 2 (dois) recursos ordinários interpostos pela Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (SANASA) de Campinas, contra acórdão da...
30/05/14 – ITAQUAQUECETUBA – Em Sede de Exame Prévio de Edital, o colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), acolheu a representação formulada contra a concorrência pública promovida pela Prefeitura de Itaquaquecetuba, e suspendeu o edital que objetiva a contratação de empresa especializada para...