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05/06/14 – BAURU - Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pela irregularidade no pregão presencial e no contrato, ajustados entre a Prefeitura de Bauru e a empresa Oswaldo Brambilla Transporte Coletivo Ltda., visando à prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública...
05/06/14 – JACAREÍ - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular a concorrência, e o contrato dela decorrente, ajustados entre a Prefeitura de Jacareí com a Construtora Kamilos Ltda., visando à prestação de serviços de manutenção e...
05/06/14 – AMERICANA – Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 16ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara votou pela irregularidade da dispensa de licitação e do contrato, celebrados entre a Guarda Municipal de Americana e a empresa Companhia Brasileira de Soluções e Serviços para...
05/06/14 – MIRASSOL – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 16ª sessão ordinária, às 15h00, reprovou a prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Câmara Municipal de Mirassol. A relatora da matéria foi a Conselheira Cristiana de Castro Moraes.Segundo o...
05/06/14 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 16ª sessão ordinária, às 15h00, reprovou a prestação de contas, relativas ao exercício de 20111, da Câmara Municipal de São José do Rio Preto. O relator do processo foi o Conselheiro Renato...
05/06/14 – OCAUÇU – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável às contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Ocauçu. A Conselheira Relatora das contas municipais, Cristiana de Castro...
05/06/14 – BEBEDOURO – Reunidos às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 16ª sessão ordinária da Primeira Câmara, votaram pela irregularidade na tomada de preços, bem como do contrato e termo aditivo decorrente, promovidos pela Prefeitura de Bebedouro envolvendo a empresa Ponto de...
06/06/14 – ATIBAIA –Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade da concorrência publica, e do contrato dela decorrente, celebrados entre a Prefeitura de Atibaia e a empresa Congresil Engenharia Ltda., visando à regularização e integração de assentamentos precários – Caetetuba...
06/06/14 – MAUÁ – Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deram provimento ao recurso ordinário interposto pelo então Prefeito de Mauá, no exercício de 2006, contra decisão do TCE que julgou irregulares a tomada de preços e o contrato...
04/06/14 – SOROCABA – Uma série de impropriedades somada a exigências editalícias desarrazoadas que implicaram em restritividade na concorrência, foi motivo para que os Conselheiros da primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitisse juízo de irregularidade na licitação, no contrato e termos aditivos...