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19/03/15 – JAÚ – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, às 11h00, ao analisar recurso ordinário impetrado pelo então Prefeito de Jaú no exercício de 2004, determinou que a entidade Associação Jauense de Apoio ao Esporte proceda a devolução de R$ 169.408,57 ao erário. Na...

19/03/15 – PRESIDENTE PRUNDENTE – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 6ª sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, não deu provimento a recurso ordinário da Prefeitura de Presidente Prudente interposto...

18/03/15 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 6ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno apreciou 41 (quarenta e um) processos da Ordem do Dia e 32 (trinta e duas) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 23 (vinte e três)...

19/03/15 - SÃO PAULO – O Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais – 2015, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), objetivando o esclarecimento de aspectos relativos à atividade da fiscalização exercida pela Corte de Contas, contará com a participação do Serviço Brasileiro de...

18/03/15 - SÃO PAULO – O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 6ª sessão ordinária, determinou que a Companhia de Saneamento Básico do Estado (SABESP) retifique o edital lançado para pré-qualificar empresas interessadas na futura interligação dos das represas Jaguari e Atibainha, obra...

18/03/15 – SÃO PAULO – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 6ª sessão ordinária, a Segunda Câmara do apreciou 88 (oitenta e oito) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25 (vinte e cinco) contratos irregulares e negado provimento a 11 (onze) recursos. Ao analisar...

17/03/15 – SÃO PAULO – Reunida às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 6ª sessão ordinária, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 99 (noventa e nove) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 (treze) contratos irregulares e negado provimento a igual número...

17/03/15 - SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes prestigiou na manhã do domingo, às 9h00, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a cerimônia solene de posse dos 94 Deputados Estaduais que foram eleitos em 3 de outubro de 2014...

13/03/15 – SÃO PAULO – A Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) esteve reunida, na quinta-feira (12/3), às 17h00, em São Paulo, com o governador Geraldo Alckmin, para apresentar a lista tríplice para a escolha do novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal para ocupar...

13/03/15 – RIBEIRÃO PRETO – O Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 5ª sessão ordinária, negou provimento ao recurso apresentado pela Prefeitura de Ribeirão Preto em face à decisão que julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrados com a empresa Verocheque Refeições...