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13/03/15 – GUARUJÁ – O Conselho do TCE paulista reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Guarujá em face da decisão que julgou irregular a prestação de contas da Primeira Igreja Batista em Itapema, referente a instalação e a administração da...

13/03/15 – OSASCO – Durante realização de sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado votou pelo desprovimento do recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Osasco contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou como irregular o convênio celebrado com a entidade Empreendedores...

13/03/15 – SÃO CAETANO – Durante realização da 5ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado votou pelo desprovimento do recurso ordinário interposto pela Prefeitura de São Caetano do Sul, contra o acórdão julgou irregulares o pregão presencial e os pedidos de compra formalizados...

13/03/15 – CUBATÃO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 5ª sessão ordinária do Pleno, acatou representação interposta contra o edital promovido pela Prefeitura de Cubatão destinada ao registro de preços de 74 (setenta e...

13/03/15 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, nesta quinta-feira (12/3), a visita do Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e atual Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco (TCE-PE), Conselheiro Valdecir Pascoal, para uma reunião...

13/03/15 – SÃO PAULO - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendaram decisão proferida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho de suspensão do edital do pregão presencial elaborado pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-SP), da Secretaria de...

13/03/15 – CAJATI – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 5ª sessão ordinária, julgou irregular as contas prestadas pela Câmara Municipal de Cajati, relativas ao exercício de 2012. A relatora da matéria foi o Auditor...

13/02/15 – SÃO PAULO – O Conselho do TCE paulista reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Hospital Geral ‘Jesus Teixeira da Costa’ Guaianazes, da Secretaria da Saúde, contra a decisão pretérita que julgou irregulares o pregão presencial, o contrato, e os...

13/03/15 – CAMPINAS – O Conselho da Primeira Câmara do TCE paulista reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular o termo de aditamento firmado em entre a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (SANASA) com a empresa EMA Engenharia de Meio Ambiente Ltda. com o objetivo de prestação de...

13/03/15 – INDAIATUBA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu juízo pela irregularidade da licitação e do decorrente contrato formalizados pela Prefeitura de Indaiatuba com a empresa a empresa Opus Sapientia e Opinião Pública, Comunicação e Pesquisa de Mercado Ltda., ao valor...