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28/05/14 – SANTO ANDRÉ – Durante a 15ª sessão ordinária da Segunda Câmara, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Santo André contra decisão pretérita do TCE que julgou irregulares 2 (dois) termos aditivos referentes ao contrato...

28/05/14 – PRAIA GRANDE – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desaprovou a concorrência e a contratação celebrada pela Prefeitura de Praia Grande com a empresa Christiano Guerreiro da Cunha, objetivando a prestação de serviços de limpeza em próprios municipais pelo prazo de vigência de 12 (doze)...

28/05/14 – CAMPINAS – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 15ª sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Instituto de Previdência Social de Campinas (CAMPREV), contra a sentença proferida pelo Auditor Antonio Carlos dos Santos...

28/05/14 – SANTO ANDRÉ – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregulares 4 (sete) termos aditivos, com finalidade de prorrogações contratuais e alteração da razão social, ajustados ao contrato celebrado entre o Serviço Municipal de Saneamento de Santo André (SEMASA) com a empresa De...

28/05/14 – BOTUCATU – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) proferiu sentença pela irregularidade da licitação, dos termos contratuais e dos atos decorrentes, do ajuste firmado pela Prefeitura de Botucatu e a empresa SEMAM...

27/05/14 – SÃO PAULO – Reunidos durante a 15ª sessão ordinária, os Conselheiros da Segunda Câmara do TCE julgaram irregular a licitação, e o contrato decorrente, ao valor R$5.903.006,30, do ajuste firmado entre a Fundação Centro de Atendimento socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa) e a Divisão Regional Norte e a empresa...

27/05/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular a prestação de contas dos recursos públicos repassados, originários de termo de convênio, firmado entre o Fundo Estadual de Assistência Social da...

27/05/14 – ELDORADO – Reunidos durante sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros da Segunda Câmara emitiram parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Eldorado, referentes ao exercício de 2012. O relator da matéria foi o Conselheiro Robson Marinho e as contas...

27/05/14 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 15ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, apreciou 102 (cento e dois) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 (vinte) contratos irregulares e negado provimento...

26/05/14 – FRANCA – Debater com os gestores e lideranças políticas as boas práticas da administração pública e a correta prestação de contas dos recursos. Foi com este propósito que representantes de 23 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) da região de Ituverava (UR-17), se reuniram na...