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13/03/15 – COLINA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 durante a 5ª sessão ordinária, julgou irregulares as contas prestadas pela Câmara Municipal de Colina, relativas ao exercício de 2012. O relator da matéria foi o Conselheiro Renato Martins Costa e a prestação...

13/03/15 – RIBEIRÃO BRANCO– O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer pela desaprovação das contas, relativas ao exercício fiscal de 2013, da Prefeitura de Ribeirão Branco. O voto do relator Conselheiro Renato Martins Costa observa que o exercício em apreço evidenciou a...

13/03/15 – SANTO ANTONIO DA POSSE – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 5ª sessão ordinária, julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de Santo Antônio da Posse relativas ao exercício de 2012. O Conselheiro Relator...

13/03/15 – PORTO FERREIRA – Durante realização da 5ª sessão ordinária do Pleno, o Conselho referendou a decisão proferida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo que, ao acolher representação interposta por interposta pela empresa Revitar Limpeza Industrial Ltda – ME no TCE, promoveu despacho que suspendeu liminarmente a...

13/03/15 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária do Pleno, O Colegiado do TCE determinou a paralização imediata do edital lançado pela Prefeitura de São José do Rio Preto para a aquisição de caminhões e veículos tipo ‘sedan’ para atendimento da...

13/03/15 – SANTO ANDRÉ – O colegiado do Pleno acolheu parcialmente representação interposta no TCE e determinou que o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (SEMASA) retifique o edital de concorrência destinado à contratação de empresa para prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição...

13/03/15 – SANTOS – O colegiado do Pleno acolheu parcialmente representação interposta contra o edital promovido pela Prefeitura de Santos que tem por objeto a pré-qualificação de empresas especializadas de engenharia para futura concorrência pública, para a execução das obras e projeto executivo para Sistema de Transporte...

13/03/15 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – Ao apreciar diversos termos aditivos do contrato celebrado pela Prefeitura de São Bernardo do Campo com a empresa Ceazza Distribuidora de Frutas, Verduras e Legumes Ltda. a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu juízo pela irregularidade dos ajustes...

13/03/15 – CAMPINAS – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares a prestação de contas apresentada pela Agência Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP) relativas ao exercício de 2008. O relator do processo, Auditor Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo, apontou que a...

12/03/15 – SÃO CAETANO - O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deu provimento ao recurso impetrado pela Prefeitura de São Caetano do Sul onde pretendia reverter a decisão Segunda Câmara, que julgou irregulares os termos aditivos e ilegais os atos ordenadores das despesas decorrentes do ajuste...