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22/05/14 – JAÚ – Reunidos às 11h00 durante realização da 14ª sessão ordinária, o colegiado Do Pleno do TCE, negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo então Prefeito de Jaú no exercício de 2010, contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato, para contratação do...

22/05/14 – PRESIDENTE PRUDENTE – Reunido em sede de Exame Prévio de Edital, no auditório ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 14ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendou a decisão do Conselheiro Sidney Beraldo pela suspensão do edital promovido pela...

22/05/14 – NOVA ODESSA – Reunidos durante a 14ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pela procedência da representação formulada em face do edital do pregão presencial da Prefeitura de Nova Odessa destinado à prestação de serviços de administração e...

21/05/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, durante a 14ª sessão ordinária, ao analisar representações interpostas em face de editais promovidos pelas Prefeituras de Atibaia e Jacareí, determinou a imediata paralisação dos certames por entender que há...

22/05/14 – CAMPINAS – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a 14ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, negaram provimento ao recurso ordinário interposto pela Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp) contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou regulares as contas...

22/05/14 – SÃO MANUEL – Reunido no auditório ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 14ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu provimento ao recurso ordinário interposto pela ex-Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São Manuel...

21/05/14 – JACAREÍ – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, durante a 14ª sessão ordinária, em atendimento a representação, suspendeu o edital da concorrência instaurada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí (SAEE), tendo por objeto a contratação de empresa para a...

22/05/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos no auditório ´José Luiz de Anhaia Mello´, durante a 14ª sessão ordinária, às 11h00, apreciaram 30 (trinta) processos da Ordem do Dia e mais 37 (trinta e sete) representações em sede de Exame Prévio de Edital.A sessão...

21/05/14 – SÃO VICENTE – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, durante a 14ª sessão ordinária, julgou irregulares o pregão presencial, e os termos de Compromisso de Prestação de Serviços e de Reti-Ratificação, decorrentes de ajuste promovido pela Prefeitura de São...

21/05/14 – GUARUJÁ - Reunidos durante sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros da Primeira Cãmara proferiram juízo de irregularidade da prestação de contas de recursos públicos, ao valor total de R$ 300.000,00, repassados por meio de convênio firmado entre a Prefeitura de Guarujá e a...