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04/06/14 – SÃO PAULO – Com base no princípio da acessoriedade, o colegiado da primeira instância do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votou pela irregularidade em 2 (dois) termos de aditamento, assinados em 2008 e 2011, referentes ao ajuste promovido entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e a...

04/06/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 16ª sessão ordinária, às 15h00, apreciou 94 (noventa e quatro) processos da Ordem do Dia, dos quais julgou 21 (vinte e um) contratos irregulares e negou provimento a 7 (sete) recursos.As prestações de...

04/06/14 – SANTO ANDRÉ – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 16ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, considerou irregular a prestação de contas dos repasses repassados, no exercício de 2011, decorrentes de contrato de...

03/06/14 – MORRO AGUDO - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 16ª sessão ordinária, às 11h00, considerou irregular o termo de convênio, bem como as prestações de contas, decorrentes dos repasses públicos feitos pela Prefeitura de Morro Agudo ao Hospital São Marcos SAMA, objetivando...

03/06/14 – PIRACICABA – Durante realização da 16ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 11h00, o colegiado considerou irregulares, ao considerar o princípio da acessoriedade, 5 (cinco) termos de aditamento, assinados entre os...

03/06/14 – BROTAS – Debater importantes temas e legislações afetos à gestão publica e que permeiam o trabalho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto aos municípios, entidade, e órgãos jurisdicionados. É com este objetivo que representantes de 42 (quarenta e dois) cidades da jurisdição da regional de Bauru (UR...

03/06/14 – SÃO PAULO - Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular termo de aditamento aditivo, com base no princípio da acessoriedade, firmado ao contrato ajustado entre a FDE e a empresa Linic Engenharia Ltda., para realização de...

03/06/14 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 4ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, analisou 86 (oitenta e seis) processos, tendo julgado irregulares 9 (nove) contratos e negado provimento a 10 (dez)...

30/05/14 – SÃO PAULO – Cerca de 1700 servidores da área da Justiça, distribuídos nas 163 (cento e sessenta e três) comarcas, acompanharam a palestra ‘Criatividade para Servidores Públicos e A Arte da Comunicação, proferida pelos servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Alessandro César Finardi e Thais...

30/05/14 – CAMPINAS – O colegiado do Tribunal Pleno, durante sessão ordinária na quarta-feira (28/05), às 11h00, em decisão unânime, referendou a suspensão da licitação - até apreciação final da matéria -, contra o edital do pregão eletrônico, do tipo menor valor global do lote, ao valor de R$ 3.769.016,00, promovido pela...