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08/07/15 – SÃO PAULO – Artigo: Lei Complementar 147/14 – O fortalecimento do tratamento diferenciado dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte nas compras públicas - por Claudine Corrêa Leite Bottesi. Clique aqui para ler.

15/07/15 – SÃO PAULO – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 durante a 21ª sessão do Tribunal Pleno, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 36 (trinta e seis) processos da Ordem do Dia e 35 (trinta e cinco) representações de exames prévios de editais. No...

15/07/15 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 22ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, apreciou 44 (quarenta e quatro) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 3 (três) contratos irregulares e negado...

15/07/15 – BELO HORIZONTE – O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), com base no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) idealizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), irá implantar o indicador que busca evidenciar a qualidade das ações promovidas pelas Prefeituras mineiras. A...

14/07/15 – SÃO PAULO – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a realização da 22ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, analisaram 66 (sessenta e seis) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 7 (sete) contratos irregulares...

08/07/15 – SÃO PAULO – Considerado o único veículo de comunicação impresso do Brasil focado na área de Regime Próprio de Previdência Social, a Revista RPPS do Brasil, publicou em sua 21ª edição, entrevista com o Secretário-Diretor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sérgio Ciquera Rossi, sobre o trabalho realizado pela...

08/07/2015 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no uso de suas atribuições de controle externo, está requisitando das entidades municipais jurisdicionadas – Prefeituras e Câmaras Municipais – informações sobre a composição dos quadros de pessoal e frotas de veículos próprios e locados. Os dados, que...

08/07/15 – SÃO PAULO – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 durante a 20ª sessão do Tribunal Pleno, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 42 (quarenta e dois) processos da Ordem do Dia e 41 (quarenta e uma) representações de exames prévios de editais. No...

08/07/2015 – TAQUARITUBA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na próxima quinta-feira (16/7), às 14h00, no Auditório da Câmara Municipal, o nono encontro do 19º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais a fim de orientar os gestores públicos e lideranças regionais sobre as boas...

08/07/15 – GUARULHOS – Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pelo não provimento do recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Guarulhos contra a decisão que julgou irregulares a concorrência e o contrato, bem como ilegais as despesas decorrentes dos...