Colegiado do Tribunal Pleno analisa 41 representações contra editais

08/07/15 – SÃO PAULO – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 durante a 20ª sessão do Tribunal Pleno, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 42 (quarenta e dois) processos da Ordem do Dia e 41 (quarenta e uma) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 33 (tinta e três) recursos.

No item 38 houve sustentação oral do advogado Ronaldo Bitencourt Dutra após o que o relator, Conselheiro Dimas Ramalho, votou pelo provimento do recurso, no que foi acompanhado pelos seus pares.

A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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