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05/06/14 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 16ª sessão ordinária, às 15h00, reprovou a prestação de contas, relativas ao exercício de 20111, da Câmara Municipal de São José do Rio Preto. O relator do processo foi o Conselheiro Renato...
05/06/14 – OCAUÇU – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável às contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Ocauçu. A Conselheira Relatora das contas municipais, Cristiana de Castro...
05/06/14 – BEBEDOURO – Reunidos às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 16ª sessão ordinária da Primeira Câmara, votaram pela irregularidade na tomada de preços, bem como do contrato e termo aditivo decorrente, promovidos pela Prefeitura de Bebedouro envolvendo a empresa Ponto de...
06/06/14 – ATIBAIA –Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade da concorrência publica, e do contrato dela decorrente, celebrados entre a Prefeitura de Atibaia e a empresa Congresil Engenharia Ltda., visando à regularização e integração de assentamentos precários – Caetetuba...
06/06/14 – MAUÁ – Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deram provimento ao recurso ordinário interposto pelo então Prefeito de Mauá, no exercício de 2006, contra decisão do TCE que julgou irregulares a tomada de preços e o contrato...
04/06/14 – SOROCABA – Uma série de impropriedades somada a exigências editalícias desarrazoadas que implicaram em restritividade na concorrência, foi motivo para que os Conselheiros da primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitisse juízo de irregularidade na licitação, no contrato e termos aditivos...
04/06/14 – SÃO PAULO – Com base no princípio da acessoriedade, o colegiado da primeira instância do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votou pela irregularidade em 2 (dois) termos de aditamento, assinados em 2008 e 2011, referentes ao ajuste promovido entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e a...
04/06/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 16ª sessão ordinária, às 15h00, apreciou 94 (noventa e quatro) processos da Ordem do Dia, dos quais julgou 21 (vinte e um) contratos irregulares e negou provimento a 7 (sete) recursos.As prestações de...
04/06/14 – SANTO ANDRÉ – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 16ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, considerou irregular a prestação de contas dos repasses repassados, no exercício de 2011, decorrentes de contrato de...
03/06/14 – MORRO AGUDO - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 16ª sessão ordinária, às 11h00, considerou irregular o termo de convênio, bem como as prestações de contas, decorrentes dos repasses públicos feitos pela Prefeitura de Morro Agudo ao Hospital São Marcos SAMA, objetivando...