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14/11/14 – BARUERI – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, analisou representações fundamentadas na Lei 8.666/93, e referendou o despacho do Conselheiro Antonio Roque Citadini que paralisou o edital da concorrência publica da Prefeitura de Barueri que...
14/11/14 – PIRACICABA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Piracicaba contra decisão da primeira instância que julgou irregulares o pregão e o decorrente contrato, firmado...
14/11/14 – MATÃO – O Conselho da Corte de Contas, durante realização da 35ª sessão ordinária do Pleno, acatou representação oposta contra os termos do edital do Pregão Presencial processado pela Prefeitura de Matão com o propósito de adquirir veículos, máquinas e equipamentos de fabricação nacional, finamizáveis junto ao BNDES...
14/11/14 – AMERICANA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, votou pela irregularidade do pregão, e do contrato decorrente, ajustados entre a Prefeitura de Americana e a empresa Vivo Sabor Alimentação Ltda., tendo por objeto a contratação de empresa...
14/11/14 – ITATIBA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 36ª sessão ordinária, julgou irregulares as contas prestadas pela Câmara Municipal de Itatiba, relativas ao exercício de 2012. O relator da matéria foi o...
13/11/14 – MONGAGUÁ – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Mongaguá. O relator da matéria foi o Conselheiro Renato Martins...
13/11/14 – PAULÍNIA - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), acatou representação interposta por munícipe no TCE, contra os ajustes praticados pela Prefeitura de Paulínia que denotam possíveis irregularidades ocorridas em procedimentos licitatórios...
13/11/14 – TARABAI – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 36ª sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Câmara Municipal de Tarabai, relativas ao exercício de 2010. A relatora da...
13/11/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 35ª sessão ordinária, apreciou 38 (trinta e oito) processos da Ordem do Dia e 43 (quarenta e três) representações de exames prévios de editais. No...
13/11/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, ao acatar representações interpostas contra os ajustes praticados pela Secretaria de Estado da Educação, por meio do Departamento de Administração, com a empresa Cerco Segurança Patrimonial e...