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04/04/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 8ª sessão ordinária do Pleno, referendaram a suspensão liminar decidida pelo Conselheiro Relator Sidney Beraldo com vistas ao exame prévio do edital do pregão eletrônico, do tipo menor preço, deflagrado pela Fundação para o...

04/04/14 – CAMPINAS – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Campinas, contra decisão do TCE que decidiu julgar irregulares os termos de aditamento decorrentes do...

04/04/14 – GUARULHOS – Em sede de Exame Prévio de Edital durante sessão ordinária do pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pela procedência de diversas representações interposta contra o edital do pregão promovida pela Prefeitura de Guarulhos destinada ao Registro de Preços para...

04/04/13 – SÃO CAETANO DO SUL – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização da 8ª sessão ordinária, determinou a imediata paralisação de edital promovido pela Prefeitura de São Caetano do Sul visando a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços...

04/04/2014 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 8ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, negou provimento aos recursos ordinários interpostos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), e seu Superintendente e Diretor Metropolitano, contra decisão...

04/04/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 8ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno referendou 2 (duas) decisões proferidas pelo Conselheiro Decano do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Antonio Roque Citadini, que determinou a suspensão de editais...

04/04/2014 – SANTOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 8ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, deu como procedente a representação formulada contra o pregão, editado pela Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET), com finalidade de aquisição de suprimentos para impressão...

04/04/14 – JAÚ – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello durante a 8ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, não deram provimento ao recurso ordinário interposto por Ex-Prefeito de Jaú, contra sentença do TCE que julgou irregular o termo de convênio firmado com a...

03/04/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 8ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno analisou apreciou 53 (cinquenta e três) processos da Ordem do Dia e mais 42 (quarenta e duas) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 42...

03/04/14 – SÃO PAULO – Discutir os cinquenta anos de vigência da Lei Federal 4.320, sua implantação, legado e as perspectivas e desafios para o orçamento público. É com esse objetivo que a Faculdade de Direito do Largo do São Francisco receberá, na segunda-feira (7/4), das 9h00 às 13h00, uma série de debates e palestras que...