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13/11/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, considerou irregular o termo de aditamento ajustado ao contrato formalizado entre a Prefeitura de São Bernardo do Campo e a empresa Capricórnio S/A., objetivando o...
13/11/14 – INDAIATUBA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 36ª sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Indaiatuba, relativas ao exercício de 2012. A relatora da...
13/11/14 – AVARÉ – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Avaré. O relator da matéria foi o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho...
13/11/14 – SÃO PAULO – O Conselho do TCE paulista reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Funcação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Crânio Faciais (Funcraf), em face de sentença proferida que julgou irregular a admissão de 1 (um) Auxiliar de...
13/11/14 – SANTO ANDRÉ – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregulares o pregão, contrato e termos aditivos, formalizados pela Prefeitura de Santo André e a Cooperativa Brasileira de Transporte (COBRATE), objetivando a prestação de serviços de transporte de escolares, para alunos...
12/11/14 – SÃO PAULO – O Conselho do TCE paulista reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) em face da sentença pretérita que julgou irregular a Tomada de Preços e o contrato, firmados com a empresa Landa...
11/11/14 – ITAPETININGA – Os membros do Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pela regularidade na prestação de contas, decorrente de convênios, no valor de 11.107.961,63, decorrente de repasses efetuados pela Prefeitura de Itapetininga ao Instituto Educacional, Assistencial e...
12/11/14 – SÃO PAULO – Uma série de falhas reveladas pela fiscalização do TCE decorrentes da fragilidade dos mecanismos de controle interno levou o Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a votar pela irregularidade na celebração do contrato de gestão, formalizado pela Secretaria de...
11/11/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária da primeira instância, emitiu voto pela irregularidade do convênio e do termo aditivo celebrados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) com a Associação Viver Melhor, tendo...
12/11/14 – MOGI DAS CRUZES – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, ministrou na segunda-feira (11/11), às 10h00, em Mogi das Cruzes, aula inaugural na abertura das atividades da Escola de Governo e Gestão daquele município. Convidado pelo prefeito Marco...