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09/04/14 – BAURU – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, votou pela irregularidade do contrato e aditivos celebrados entre a Prefeitura de Bauru e a empresa Petrobrás Distribuidora S/A., objetivando o fornecimento de cimento asfáltico e emulsão asfáltica. O voto...
09/04/14 – JACAREÍ – Durante a realização da 9ª sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram improcedente a representação intentada por Dyar Indústria e Comércio de Móveis, Máquinas e Equipamentos Ltda. EPP em face do Pregão Presencial promovido pela Prefeitura...
08/04/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Segunda Câmara julgou irregulares, pelo princípio da acessoriedade, os termos de aditamento, relativos ao contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE)...
08/04/14 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular a licitação, e o contrato decorrente, ajustado entre Prefeitura de São José do Rio Preto, com a Caixa Econômica Federal (CEF), ao valor...
08/04/14 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 9ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, apreciou 85 (oitenta e cinco) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 (dezoito) contratos irregulares e negado...
04/04/14 – OSASCO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, referendaram decisão proferida pelo Conselheiro Robson Marinho, que em despacho determinou a suspensão do edital promovido pela Prefeitura de Osasco objetivando o Registro de...
04/04/14 – CAMPINAS – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sede de Exame Prévio de Edital durante sessão ordinária, votou pela procedência parcial de representações, contra possíveis irregularidades no edital de Pregão promovido pela Prefeitura de Campinas, tendo como objeto o registro de preços de...
04/04/14 – CUBATÃO – Durante realização da 8ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acataram a representação formulada contra edital do Pregão Presencial, do tipo menor preço do lote, do Município de Cubatão que objetiva o registro de preços de kits escolares.O Auditor...
07/04/14 – SÃO PAULO – Ao participar de palestra que debateu os 50 anos da Lei Geral de Orçamentos Públicos (Lei Federal 4.320/64), às 9h30, na Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), falou sobre...
07/04/14 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, participou nesta segunda-feira (7/4), às 9h00, na Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), da abertura dos debates do seminário que discutiu os 50 anos de vigência da...