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25/02/15 – CAMPINAS – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu juízo pela irregularidade de diversos termos de aditamento - com fins de prorrogação da vigência contratual e acréscimo de quantitativos no valor inicialmente pactuado -, celebrados entre a Prefeitura de Campinas e a empresa...

25/02/15 – CAMPOS DO JORDÃO – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiram juízo pela irregularidade na concorrência, e subsequente contrato ajustado entre a Prefeitura de Campos do Jordão e a empresa Viação na Montanha Ltda. envolvendo a outorga de concessão do serviço de...

25/02/15 – MOGI DAS CRUZES – Durante realização da 3ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros referendaram a decisão de imediata paralisação do procedimento licitatório instaurado pela Diretoria de Ensino de Mogi das Cruzes visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar...

25/02/15 – MORUNGABA – O Conselho do TCE paulista reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, votou pelo provimento parcial do recurso ordinário interposto pelo então Prefeito de Morungaba durante o exercício de 2006, contra decisão que julgou irregulares a concorrência e o contrato ajustados entre a Prefeitura e...

25/02/15 – PIRACICABA – Durante realização da 3ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado considerou irregulares a concorrência e o decorrente contrato ajustado entre a Prefeitura de Piracicaba e a Construtora e Pavimentadora Concivi Ltda., tendo por objeto a execução...

25/02/15 – ARAÇARIGUAMA – Reunido durante a 3ª sessão ordinária da Segunda Câmara, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acatou representação interposta que comunicou irregularidades cometidas pela Prefeitura de Araçariguama, no tocante à falta de pagamento por materiais elétricos adquiridos. A equipe...

25/02/15 – SANTANA DE PARNAÍBA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 3ª sessão da Primeira Câmara, reprovou a prestação de contas relativa à aplicação dos recursos repassados pela Prefeitura de Santana de Parnaíba, na importância de R$1.829.958,22, ao hospital Santa Casa de Misericórdia...

25/02/15 – LIMEIRA - Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiram juízo pela irregularidade na concorrência, e subsequentes contrato e aditivos, ajustados entre a Prefeitura de Limeira e a empresa Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo S/C Ltda...

25/02/15 – BARRINHA– O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 3ª sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Câmara Municipal de Barrinha, relativas ao exercício de 2011. O relator da matéria...

25/02/15 – BARUERI – Os membros do Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pela irregularidade da concorrência, do contrato e dos termos aditivos, celebrados entre a Prefeitura de Barueri e a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda., objetivando a execução de 8 (oito)...