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26/11/14 – LOUVEIRA – Reunidos às 11h00 durante realização da 38ª sessão ordinária, os Conselheiros da Segunda Câmara julgaram irregular a licitação e o contrato, ajustados entre a Prefeitura de Louveira e a empresa Jofege Pavimentação e Construção Ltda., para a construção e a ampliação da Estação de Tratamento de Água. Lavrado...

26/11/14 – SANTOS - Durante realização da 37ª sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade na prestação de contas do valor de R$ 1.830.159,91, decorrentes de convênio firmado por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, para...

26/11/14 – FRANCO DA ROCHA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, emitiu parecer pela desaprovação das contas, relativas ao exercício fiscal de 2012, da Prefeitura de Franco da Rocha. O voto, da lavra do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, apontou a existência de falhas graves...

26/11/14 – JACAREÍ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante 38ª sessão ordinária da primeira instância, emitiu voto pela irregularidade no convênio firmado entre a Prefeitura de Jacareí e o Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão - Provisão, no valor de R$ 5.794.144,77, no...

26/11/14 – LIMEIRA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto por ex-Prefeito de Limeira no exercício de 2011, contra sentença que julgou irregulares e negou registro aos atos das admissões de 7...

26/11/14 – MOGI GUAÇU – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade nos ajustes praticados pela Prefeitura, ao valor de R$ 2.489.472,00, objetivando a aquisição de material didático para alunos e professores da rede municipal, abrangendo a Educação Infantil e Ensino Fundamental. O relator do...

26/11/14 – COTIA – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 38ª sessão ordinária, votou pela irregularidade na contratação, ajustada com dispensa de licitação, firmada entre a Prefeitura de Cotia e a empresa Valli Locação e Transportes Ltda., objetivando a prestação de...

26/11/14 – SÃO PAULO – O Conselho da Segunda Câmara votou pela irregularidade no convênio, bem como dos termos aditivos dele decorrentes, ajustado entre Secretaria de Estado da Saúde com o Serviço Social de Construção Civil do Estado de São Paulo (SECONCI), ao valor inicial de R$25.309.820,00, tendo por finalidade o...

26/11/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização da 38ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, apreciou 101 (cento e um) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24 (vinte e quatro) contratos...

25/11/14 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 38ª sessão ordinária, às 11h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 76 (setenta e seis) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 10 (dez) contratos irregulares e negado provimento...