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08/04/14 – BRAGANÇA PAULISTA – O Presidente do TCE, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, junto com lideranças políticas e representantes de 30 municípios da região de Campinas – Prefeitos, Vice-Prefeitos, Presidentes de Câmaras e Vereadores – esteve nesta quinta-feira (10/4), às 11h00, em Bragança Paulista, para participar das...
10/04/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 9ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno analisou 35 (trinta e cinco) processos da Ordem do Dia e 33 (trinta e três) exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 31 (trinta e um) recursos. O Tribunal...
10/04/14 – ATIBAIA – Durante a realização da 9ª sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregular o termo de convênio formalizado entre Prefeitura da Estância Climática de Atibaia com a Irmandade de Misericórdia de Atibaia no sentido de...
10/04/14 – DIADEMA - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade do pregão presencial e do decorrente contrato celebrado pela Companhia de Saneamento de Diadema (SANED) com a empresa Planinvesti Administração e Serviços...
10/04/14 – GUARULHOS – Reunido durante sessão ordinária da Primeira Câmara, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregular o termo de prorrogação do contrato formalizado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos (SAAE) com a empresa Transticket Comércio e Serviços Ltda. para...
10/04/14 – JACAREI – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregulares a dispensa de licitação, o contrato e o termo aditivo dela decorrentes, de ajuste celebrado pela Prefeitura de Jacareí e a empresa MilClean...
09/04/143 – SÃO PAULO – Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 9ª sessão ordinária, os Conselheiros da Primeira Câmara rejeitaram os Embargos de Declaração opostos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) contra decisão da Primeira Câmara, que julgou irregulares o pregão presencial...
09/04/14 – IBATÉ – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária da Primeira Câmara, julgou irregulares a licitação, na modalidade de concorrência, e o contrato decorrente envolvendo a Prefeitura de Ibaté e a Viação Paraty Ltda...
09/04/14 – CAMPINAS - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração opostos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), por meio da Procuradoria Geral da autarquia, em face da decisão da Primeira Câmara que...
09/04/14 – SÃO PAULO- Durante a 9ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deram provimento ao recurso ordinário interposto contra a sentença que julgou irregular o termo de aditamento do contrato formalizado entre a Fundação para o Desenvolvimento...