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04/11/14 – SÃO PAULO – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização da 35ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, analisou 84 (oitenta e quatro) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 10 (dez) contratos irregulares e...
04/11/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o edital do concurso público para preenchimento de 31 (trinta e uma) vagas de nível médio e superior para os cargos de Auxiliar e Agente da Fiscalização Financeira/Informática. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 17 de novembro e os...
30/10/14 – SÃO PAULO – O professor, escritor e jurista Ives Gandra da Silva Martins, durante a abertura do III Congresso de Direito Administrativo e o III Congresso Paulista de Direito Administrativo, promovidos pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), proferiu palestra ‘A importância dos Tribunais de Contas’...
30/10/14 – PAULÍNIA – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante realização da 33ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado acolheu a representação interposta contra certame promovido pela Prefeitura de Paulínia, e determinou a suspensão e requisitou cópia do edital, do tipo menor preço por item, promovido com o objetivo de...
30/10/14 – SERTÃOZINHO – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária do Pleno, negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo ex-Prefeito de Sertãozinho contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares a licitação e o contrato firmado com a empresa Educa Ativa...
30/10/14 – CAJAMAR – Durante realização da 33ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros acataram a representação interposta contra o edital promovido pela Prefeitura de Cajamar com vistas ao registro de preços para a aquisição de kit escolar, com a compra de materiais para a rede publica de ensino. Relatado em plenário pelo...
30/10/14 – OSASCO – Em sede de Exame Prévio de Edital durante realização da 33ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acolheu a representação interposta no TCE, e determinou a suspensão do edital do processo seletivo, promovido pela Prefeitura de Osasco, cujo objeto é a...
30/10/14 – MOGI DAS CRUZES – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 33ª sessão ordinária, votaram pelo provimento dos recursos ordinários apresentados pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, pelo Chefe do Executivo de Barueri e por ex...
30/10/14 – GUARUJÁ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, referendou decisão proferida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e determinou a paralisação do edital do pregão presencial, do tipo menor preço por lote, promovido pela Prefeitura de Guarujá...
30/10/14 – ARUJÁ – Reunidos às 11h00 durante realização da 33ª sessão ordinária, os Conselheiros do Pleno rejeitaram os embargos de declaração opostos em face da decisão pretérita que julgou irregulares as contas anuais da Câmara Municipal de Arujá, relativas ao exercício de 2008. O voto, de relatoria do Auditor-Substituto de...
