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30/10/14 – PRAIA GRANDE – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a licitação e o contrato, bem como ilegais as despesas decorrentes, do...

30/10/14 – BARRETOS – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 33ª sessão ordinária, acolheu parcialmente a representação interposta no TCE, e determinou a anulação do edital de pregão presencial, que tem por objeto o Registro...

30/10/14 – PARAIBUNA – Durante realização da 33ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros referendaram a decisão proferida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo que, ao acolher representação interposta no TCE, promoveu despacho suspender o pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, elaborado pela Secretaria de...

30/10/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade no pregão eletrônico e da contratação celebrada em 2008, entre a Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo e a empresa Cathita Comercialização e...

30/10/14 – AMERICANA – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 34ª sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Americana, relativas ao exercício de 2012. O relator da matéria foi o...

30/10/14 – BATATAIS – O descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), somados aos gastos indevidos com pessoal, falhas com o recolhimento de encargos sociais, dentre outras irregularidades, foram fatores cruciais para que a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida...

30/10/14 – CORUMBATAÍ – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Corumbataí. A matéria, cujos demonstrativos foram fiscalizados pela equipe técnica da...

30/10/14 – VALINHOS – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 34ª sessão ordinária, julgou irregular as contas prestadas pela Câmara Municipal de Valinhos, relativas ao exercício de 2012. A relatora da matéria foi a...

30/10/14 – LUIZ ANTONIO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 34ª sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Câmara Municipal de Luiz Antônio, relativas ao exercício de 2011. O relator...

30/10/14 – JANDIRA – O controle precário com o abastecimento dos veículos da frota utilizada pelo Legislativo de Jandira levou o colegiado da primeira instância do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a julgar irregulares as contas prestadas, relativas ao exercício de 2011, da Câmara Municipal. Reunido às 15h00 no...