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05/12/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um alerta a todos os órgãos e entidades jurisdicionados, das Administrações estadual e municipal, e demais interessados informando que, a partir de 5 de janeiro de 2015, todos os ajustes iniciais de valor superior ao de remessa, celebrados a partir...
04/12/14 – SÃO PAULO – A Procuradora do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Dra. Élida Graziane Pinto, participa na próxima terça-feira (9/12), a partir das 18h00, em São Paulo, do lançamento do livro de sua autoria ‘Financiamento dos Direitos à Saúde e à Educação: uma perspectiva...
03/12/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 38ª sessão ordinária, apreciou 66 (sessenta e seis) processos da Ordem do Dia e 49 (quarenta e nove) representações de exames prévios de editais...
03/12/14 – BELO HORIZONTE – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, foi homenageado na terça-feira (2/12), às 17h00, em Belo Horizonte, com o Colar do Mérito da Corte de Contas ‘Ministro José Maria de Alkmim’, honraria concedida anualmente pelo Tribunal de Contas...
03/12/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização da 39ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, analisou 106 (cento e seis) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 (quinze) contratos irregulares e...
03/12/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e do Secretário-Diretor Geral Sérgio Ciquera Rossi, participou, na sexta-feira (28/11), às 19h30, de atividade promovida pelo curso de Direito do Centro Universitário de Araraquara (Uniara), voltada aos...
03/12/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização da 39ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, analisou 108 (cento e oito) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 (dezessete) contratos irregulares e...
02/12/14 – SÃO PAULO –O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediou, nos dias 27 e 28 de novembro, nas dependências da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a oficina ‘Contratação Pública Sustentável’, que visa apresentar conceitos e práticas do processo de...
28/11/14 – SÃO PAULO – Com o objetivo de preparar e orientar as Prefeituras paulistas, sobre a nova normatização que transferirá da União aos municípios a responsabilidade pelos os ativos de iluminação pública, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um alerta a todos os jurisdicionados para que realizem uma...
28/11/14 – SÃO PAULO – Durante realização da 37ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 11h00, o colegiado votou pelo desprovimento do recurso ordinário interposto por ex-Prefeito de Franca contra acórdão da Segunda Câmara, que julgou...