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13/03/15 – SANTOS – O colegiado do Pleno acolheu parcialmente representação interposta contra o edital promovido pela Prefeitura de Santos que tem por objeto a pré-qualificação de empresas especializadas de engenharia para futura concorrência pública, para a execução das obras e projeto executivo para Sistema de Transporte...

13/03/15 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – Ao apreciar diversos termos aditivos do contrato celebrado pela Prefeitura de São Bernardo do Campo com a empresa Ceazza Distribuidora de Frutas, Verduras e Legumes Ltda. a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu juízo pela irregularidade dos ajustes...

13/03/15 – CAMPINAS – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares a prestação de contas apresentada pela Agência Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP) relativas ao exercício de 2008. O relator do processo, Auditor Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo, apontou que a...

12/03/15 – SÃO CAETANO - O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deu provimento ao recurso impetrado pela Prefeitura de São Caetano do Sul onde pretendia reverter a decisão Segunda Câmara, que julgou irregulares os termos aditivos e ilegais os atos ordenadores das despesas decorrentes do ajuste...

Confira o calendário do Ciclo de Debates 2015 Debater com os gestores e lideranças políticas as boas práticas da administração pública e a correta prestação de contas dos recursos públicos. É com este objetivo que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará em 2015, a partir do dia 23 de março, uma série de 21...

11/03/15 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 5ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno apreciou 47 (quarenta e sete) processos da Ordem do Dia e 34 (trinta e quatro) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 38 (trinta e oito)...

11/03/15 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 5ª sessão ordinária, apreciou 90 (noventa) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 (catorze) contratos irregulares e negado provimento a 20 (vinte) recursos. As prestações de contas das Câmaras de...

10/03/15 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu alerta a mais de 700 entidades e órgãos paulistas que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos municípios até regularizarem suas pendências. O Comunicado 11/2015 ( leia a íntegra), emitido pela...

10/03/15 – SÃO PAULO – Durante a 5ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado da Segunda Câmara analisou 95 (noventa e cinco) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 (doze) contratos irregulares e negado provimento a 16 (dezesseis) recursos. As prestações de contas das Câmaras de...

06/03/15 – TAQUARITINGA - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendaram decisão proferida pelo Auditor Substituto de Conselheiro, Márcio Martins de Camargo de suspender cautelarmente a licitação promovida pela Prefeitura de Taquaritinga que visa o...