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13/03/15 – CAJATI – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 5ª sessão ordinária, julgou irregular as contas prestadas pela Câmara Municipal de Cajati, relativas ao exercício de 2012. A relatora da matéria foi o Auditor...

13/02/15 – SÃO PAULO – O Conselho do TCE paulista reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Hospital Geral ‘Jesus Teixeira da Costa’ Guaianazes, da Secretaria da Saúde, contra a decisão pretérita que julgou irregulares o pregão presencial, o contrato, e os...

13/03/15 – CAMPINAS – O Conselho da Primeira Câmara do TCE paulista reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular o termo de aditamento firmado em entre a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (SANASA) com a empresa EMA Engenharia de Meio Ambiente Ltda. com o objetivo de prestação de...

13/03/15 – INDAIATUBA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu juízo pela irregularidade da licitação e do decorrente contrato formalizados pela Prefeitura de Indaiatuba com a empresa a empresa Opus Sapientia e Opinião Pública, Comunicação e Pesquisa de Mercado Ltda., ao valor...

13/03/15 – COLINA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 durante a 5ª sessão ordinária, julgou irregulares as contas prestadas pela Câmara Municipal de Colina, relativas ao exercício de 2012. O relator da matéria foi o Conselheiro Renato Martins Costa e a prestação...

13/03/15 – RIBEIRÃO BRANCO– O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer pela desaprovação das contas, relativas ao exercício fiscal de 2013, da Prefeitura de Ribeirão Branco. O voto do relator Conselheiro Renato Martins Costa observa que o exercício em apreço evidenciou a...

13/03/15 – SANTO ANTONIO DA POSSE – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 5ª sessão ordinária, julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de Santo Antônio da Posse relativas ao exercício de 2012. O Conselheiro Relator...

13/03/15 – PORTO FERREIRA – Durante realização da 5ª sessão ordinária do Pleno, o Conselho referendou a decisão proferida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo que, ao acolher representação interposta por interposta pela empresa Revitar Limpeza Industrial Ltda – ME no TCE, promoveu despacho que suspendeu liminarmente a...

13/03/15 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária do Pleno, O Colegiado do TCE determinou a paralização imediata do edital lançado pela Prefeitura de São José do Rio Preto para a aquisição de caminhões e veículos tipo ‘sedan’ para atendimento da...

13/03/15 – SANTO ANDRÉ – O colegiado do Pleno acolheu parcialmente representação interposta no TCE e determinou que o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (SEMASA) retifique o edital de concorrência destinado à contratação de empresa para prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição...