Notícias

12/12/13 – ITU – Reunido às 15h00 durante realização da 38ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara do TCE, julgou irregulares a dispensa de licitação e o sequente contrato de R$ 298.000,00 assinado entre a Prefeitura de Itu e o Instituto Uniemp, tendo como objeto a prestação de serviços de assessoria técnica...

12/12/13 – MAIRINQUE – Reunido às 15h00 durante realização da 38ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara do TCE, considerou irregulares 4 (quatro) termos de prorrogação firmados ao ajuste entre a Prefeitura de Mairinque e a empresa Geraldo J. Coan & Cia Ltda., para prestação de serviços no preparo de alimentação...

12/12/13 – REGISTRO – Durante realização da 38ª sessão ordinária, às 15h00, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pela irregularidade no pregão presencial, bem como do decorrente contrato, formalizado entre a Prefeitura de Registro e a Viação Vale do Ribeira Transporte e...

12/12/13 – PINDAMONHANGABA – Reunido durante a 38ª sessão da Primeira Câmara, às 15h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votou pela irregularidade em 3 (três) termos aditivos firmados ao ajuste celebrado entre a Prefeitura de Pindamonhangaba e a empresa Guin Comércio e Representação Ltda...

12/12/13 – BARRETOS– Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 38ª sessão ordinária, às 11h00, julgou irregulares a concorrência e contrato celebrado entre a Prefeitura de Barretos e Sarima Engenharia Ambiental Ltda., objetivando a execução da Avenida Fundo do...

12/12/13 – SÃO PAULO - Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 38ª sessão ordinária, às 11h00, apreciaram 139 (cento e trinta e nove) processos, tendo julgado 21 (vinte e um) contratos irregulares e negado provimento a 7 (sete) recursos. As contas das...

12/12/13 – SÃO BERNARDO DO CAMPO - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 38ª sessão ordinária, às 11h00, no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, desaprovaram o processo de licitação, bem como o decorrente contrato e termo aditivo, e aprovaram a...

12/12/13 – TABOÃO DA SERRA - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 38ª sessão ordinária, às 11h00, no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, votaram pela regularidade da dispensa de licitação, do contrato firmado pela Prefeitura de Taboão da Serra...

12/12/13 – PORTO FERREIRA – Reunido durante a 38ª sessão da Segunda Câmara, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), não deu provimento aos recursos ordinários interpostos pela Prefeitura de Porto Ferreira e por ex-prefeito pretendendo a reforma da decisão que julgou irregulares o Convite...

12/12/13 – TREMEMBÉ – Durante realização da 38ª sessão ordinária, às 11h00, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregular e determinou a devolução do valor de R$ 1.097.314,75 repassado em 2008 pela Prefeitura de Tremembé ao Instituto Itaface, em decorrência de termo de...